Execução Fiscal 8000276-66.2023.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 355,40

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACULE

CNPJ

Autor

CACULE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

HE STILO MODA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 06/03/2024 23:59.

28/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 06/03/2024 23:59.

28/09/2025, 01:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:57

Baixa Definitiva

03/09/2024, 16:57

Juntada de Ofício

03/09/2024, 16:54

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:46

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2024, 15:41

Juntada de certidão

29/07/2024, 09:34

Expedição de intimação.

27/06/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 09/05/2024 23:59.

27/05/2024, 03:16

Decorrido prazo de HE STILO MODA LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:39

Publicado Sentença em 18/03/2024.

16/03/2024, 09:13

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 06/03/2024 23:59.

28/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 06/03/2024 23:59.

28/09/2025, 01:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:57

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•21/06/2024, 09:57

Sentença

•13/03/2024, 20:49

03/09/2024, 16:57

Juntada de Ofício

03/09/2024, 16:54

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:46

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2024, 15:41

Juntada de certidão

29/07/2024, 09:34

Expedição de intimação.

27/06/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 09/05/2024 23:59.

27/05/2024, 03:16

Decorrido prazo de HE STILO MODA LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:39

Publicado Sentença em 18/03/2024.

16/03/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Cacule Executado: He Stilo Moda Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000276-66.2023.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA 8000276-66.2023.8.05.0035 Execução Fiscal Jurisdição: Caculé

15/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 20:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 20:49

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 20:49

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

13/03/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 12:20

Juntada de certidão

11/03/2024, 12:20

Expedição de intimação.

07/12/2023, 09:51

Expedição de intimação.

07/12/2023, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 02:31

Expedição de intimação.

12/07/2023, 08:32

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 19:04

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 19:04

Juntada de certidão

02/05/2023, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023, 10:56

Expedição de citação.

22/03/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 10:29

Conclusos para decisão

07/02/2023, 10:36

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 10:36

Sentença

•13/03/2024, 20:49

Sentença

•13/03/2024, 20:49

Despacho

•22/03/2023, 10:29