Agravo Interno Cível 0000089-38.2012.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais Consumidor e Registro Publico e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO EMBASA

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO EMBASA

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

ELIONAI RIBEIRO DA SILVA ARAUJO

CPF

Reu

MARCOS APARECIDO TUDELA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 15:53

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:53

Juntada de certidão

20/02/2024, 15:52

Decorrido prazo de ELIONAI RIBEIRO DA SILVA ARAUJO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:08

Publicado Ementa em 07/12/2023.

08/12/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 17:01

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (ESPÓLIO) e não-provido

06/12/2023, 08:12

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (ESPÓLIO) e não-provido

04/12/2023, 17:08

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023, 16:39

Deliberado em sessão - julgado

04/12/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:40

Incluído em pauta para 27/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

14/11/2023, 17:28

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 15:53

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:53

Juntada de certidão

20/02/2024, 15:52

Decorrido prazo de ELIONAI RIBEIRO DA SILVA ARAUJO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 02/02/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/12/2023, 17:08

Despacho

•28/05/2023, 21:57

03/02/2024, 00:08

Publicado Ementa em 07/12/2023.

08/12/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 17:01

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (ESPÓLIO) e não-provido

06/12/2023, 08:12

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (ESPÓLIO) e não-provido

04/12/2023, 17:08

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023, 16:39

Deliberado em sessão - julgado

04/12/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:40

Incluído em pauta para 27/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

14/11/2023, 17:28

Solicitado dia de julgamento

12/11/2023, 20:36

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2023, 14:13

Juntada de certidão

04/07/2023, 14:13

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 26/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de ELIONAI RIBEIRO DA SILVA ARAUJO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:18

Publicado Despacho em 30/05/2023.

08/06/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2023, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 20:34

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2023, 20:30

Distribuído por dependência

05/05/2023, 20:30

Despacho

•28/05/2023, 20:57

Petição

•05/05/2023, 20:34

Documento de Comprovação

•05/05/2023, 20:34