Execução Fiscal 0001513-29.2014.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 778,14

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA MARIA DA SILVA FERREIRA

OAB/RJ 165990·CPF·Representa: Autor

LAIS MENDES CORREIA

OAB/BA 44066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

INMETRO

Terceiro

JEAN CARLLTO CARNEIRO ARAUJO

Terceiro

AUGUSTO NEIL OLIVEIRA CORREIA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:56

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:19

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 21:35

Baixa Definitiva

09/12/2025, 21:35

Juntada de certidão

09/12/2025, 21:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de LAIS MENDES CORREIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:51

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 18:43

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 02:39

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:56

Documentos

Sentença

•12/10/2025, 08:55

Decisão

•28/05/2025, 15:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:56

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:19

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 21:35

Baixa Definitiva

09/12/2025, 21:35

Juntada de certidão

09/12/2025, 21:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de LAIS MENDES CORREIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:51

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 18:43

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 02:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 11:22

Expedição de intimação.

13/10/2025, 11:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/10/2025, 08:55

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 19:08

Processo Desarquivado

10/10/2025, 19:08

Juntada de certidão

10/10/2025, 19:08

Arquivado Provisoriamente

02/06/2025, 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2025, 15:01

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro Executado: Augusto Neil Oliveira Correia Advogado: Lais Mendes Correia (OAB:BA44066) Exequente: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Exequente: Procuradoria-geral Federal Advogado: Amanda Maria Da Silva Ferreira (OAB:RJ165990) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001513-29.2014.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): EXECUTADO: AUGUSTO NEIL OLIVEIRA CORREIA Advogado(s): LAIS MENDES CORREIA (OAB:BA44066) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0001513-29.2014.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Trata-se de execução fiscal apresentada há mais de 10 (dez) anos, com última movimentação processual há mais de 06 (seis) meses. Em consonância com o princípio da cooperação, intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer diligência útil para o deslinde processual, a quitação da dívida, apresentando cálculo atualizado, requeira suspensão (nos termos do art. 921, III, do CPC) ou extinção do feito. Após, retornem os autos conclusos para tomada de decisão. Cumpra-se. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/09/2024, 23:15

Expedição de despacho.

23/09/2024, 23:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:15

Expedição de despacho.

13/09/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 11:31

Conclusos para despacho

05/05/2023, 12:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/02/2023 23:59.

29/03/2023, 03:46

Expedição de intimação.

18/11/2022, 09:23

Expedição de decisão.

15/03/2022, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2021, 11:45

Juntada de ato ordinatório

26/07/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição

15/07/2021, 19:02

Expedição de intimação.

12/07/2021, 13:33

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2021, 12:00

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2021, 11:52

Conclusos para despacho

17/09/2020, 11:20

Devolvidos os autos

06/07/2019, 15:28

CONCLUSÃO

05/10/2016, 16:57

PETIÇÃO

04/10/2016, 16:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/09/2016, 14:13

DOCUMENTO

16/09/2016, 15:49

MANDADO

16/09/2016, 14:33

MANDADO

16/09/2016, 14:30

MANDADO

16/09/2016, 14:11

MERO EXPEDIENTE

19/01/2016, 15:41

DOCUMENTO

08/10/2015, 15:54

RECEBIMENTO

01/07/2015, 09:01

CONCLUSÃO

26/03/2015, 10:19

DISTRIBUIÇÃO

12/12/2014, 09:39

Despacho

•13/09/2024, 12:57

Despacho

•09/05/2024, 14:40

Despacho

•15/01/2024, 11:31

Decisão

•15/03/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 11:45

Decisão

•28/06/2021, 12:00

Despacho

•06/07/2019, 15:28