Execução Fiscal 0000016-63.2003.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

FRUTEX IND COM FRUTAS IMP E EXP LTDA

Reu

FRUTEX IND COM FRUTAS IMP E EXP LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 08:26

Baixa Definitiva

02/05/2024, 08:26

Decorrido prazo de FRUTEX IND COM FRUTAS IMP E EXP LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:28

Publicado Sentença em 18/03/2024.

19/03/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

19/03/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Frutex Ind Com Frutas Imp E Exp Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000016- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SENTENÇA 0000016-63.2003.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

15/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:48

Expedição de sentença.

14/03/2024, 00:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/01/2024, 16:10

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2023 23:59.

07/05/2023, 03:30

Expedição de intimação.

26/01/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 19:33

Conclusos para despacho

15/09/2021, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2021, 09:36

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 08:26

Baixa Definitiva

02/05/2024, 08:26

Decorrido prazo de FRUTEX IND COM FRUTAS IMP E EXP LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:28

Publicado Sentença em 18/03/2024.

19/03/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Documentos

Sentença

•14/03/2024, 00:18

Sentença

•19/01/2024, 16:10

19/03/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Frutex Ind Com Frutas Imp E Exp Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000016- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SENTENÇA 0000016-63.2003.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

15/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:48

Expedição de sentença.

14/03/2024, 00:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/01/2024, 16:10

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2023 23:59.

07/05/2023, 03:30

Expedição de intimação.

26/01/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 19:33

Conclusos para despacho

15/09/2021, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 19:54

Conclusos para despacho

31/03/2020, 11:07

Decorrido prazo de FRUTEX IND COM FRUTAS IMP E EXP LTDA em 06/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 00:12

Publicado Intimação em 25/07/2019.

30/08/2019, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 03:02

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 17:28

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 01:27

Expedição de intimação.

24/07/2019, 17:26

Expedição de intimação.

24/07/2019, 17:26

Juntada de certidão

24/07/2019, 17:22

REMESSA

27/06/2019, 17:32

CONCLUSÃO

27/06/2019, 14:31

PETIÇÃO

27/06/2019, 14:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/06/2019, 14:26

DOCUMENTO

05/02/2019, 13:12

MANDADO

30/01/2019, 14:14

MANDADO

30/01/2019, 14:13

MANDADO

30/01/2019, 14:11

CONCLUSÃO

20/06/2012, 16:08

DOCUMENTO

20/06/2012, 15:06

Despacho

•09/08/2022, 19:33

Despacho

•17/08/2021, 19:54

Outros documentos

•24/07/2019, 17:22