Apelação Cível 0303628-85.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Oposição · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MARCIO ANDRE DA SILVEIRA ROCHA MORAES

CPF

Autor

MALAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

OLAVO RIBEIRO SOARES

CPF

Reu

ROCHA SOARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

TERIKOM STANDARD, S. L.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ

OAB/BA 21911·CPF·Representa: Autor

ERIKA AZEVEDO DE MACEDO

OAB/BA 50729·CPF·Representa: Réu

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

Representa: Réu

TAIS CARVALHO SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 13:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:26

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:25

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE DA SILVEIRA ROCHA MORAES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de TERIKOM STANDARD, S. L. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de ROCHA SOARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de OLAVO RIBEIRO SOARES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de MALAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:39

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 15:48

Conhecido o recurso de MARCIO ANDRE DA SILVEIRA ROCHA MORAES - CPF: 003.598.977-70 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 18:15

Conhecido o recurso de MARCIO ANDRE DA SILVEIRA ROCHA MORAES - CPF: 003.598.977-70 (APELANTE) e provido

18/11/2025, 17:40

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 19:59

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 13:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:26

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:25

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE DA SILVEIRA ROCHA MORAES em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/11/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:58

17/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de TERIKOM STANDARD, S. L. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de ROCHA SOARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de OLAVO RIBEIRO SOARES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de MALAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:39

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 15:48

Conhecido o recurso de MARCIO ANDRE DA SILVEIRA ROCHA MORAES - CPF: 003.598.977-70 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 18:15

Conhecido o recurso de MARCIO ANDRE DA SILVEIRA ROCHA MORAES - CPF: 003.598.977-70 (APELANTE) e provido

18/11/2025, 17:40

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 19:59

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2025, 19:09

Incluído em pauta para 11/11/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

21/10/2025, 17:20

Solicitado dia de julgamento

17/10/2025, 16:35

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:25

Recebidos os autos

17/07/2025, 10:52

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 10:52

Sentença

•07/04/2025, 10:08

Decisão

•24/09/2024, 11:37

Despacho

•20/11/2023, 09:11

Despacho

•18/01/2023, 10:35

Despacho

•11/01/2021, 15:38

Despacho

•27/01/2020, 13:20

Despacho

•14/09/2018, 17:28

Despacho

•14/09/2018, 17:28