Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0337557-08.2015.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0337557-08.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Panorama Contruções e Incorporações Ltda em 29/05/2023 23:59.

14/05/2026, 17:07

Publicado Despacho em 04/04/2023.

14/05/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 01:20

Decorrido prazo de Panorama Contruções e Incorporações Ltda em 13/12/2023 23:59.

16/10/2025, 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

28/09/2025, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 18:46

Decorrido prazo de PANORAMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de PANORAMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Salvador Requerente: Panorama Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Helio Bruno Leitao Leal (OAB:BA19903) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)0337557-08.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: PANORAMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: HELIO BRUNO LEITAO LEAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0337557-08.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. A postulante inaugurou a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face do ente público Após a homologação dos cálculos, foi determinada a expedição de RPV/Precatório para pagamento do valor executado. Foi informado a quitação do débito. É o relatório. DECIDO: A obrigação de pagar foi devidamente satisfeita pelo Executado, motivo pelo qual, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, II do CPC. Com o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa processual. P.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

02/10/2024, 00:00

Publicado Sentença em 26/09/2024.

28/09/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

28/09/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 10:40

Baixa Definitiva