Procedimento Comum Cível 0510624-34.2016.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0510624-34.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 15:45

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:45

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:04

Recebidos os autos

18/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Marinalva Gomes Da Silva Advogado: Erivaldo De Oliveira Almeida (OAB:BA67868-A) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570-A) Terceiro Interessado: Suzane Freitas Neves Pina Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0510624-34.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARINALVA GOMES DA SILVA Advogado(s): ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA APELADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA ACORDÃO APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DANOS MATERIAIS E MORAIS – ALEGAÇÃO DE RETORNO DE ESGOTO PARA O INTERIOR DO IMÓVEL POR ENTUPIMENTO NA REDE PÚBLICA COLETORA DE ESGOTO – PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR PREJUÍZOS DECORRENTES DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – PROVA PERICIAL NO SENTIDO DE QUE O SINISTRO OCORREU EM RAZÃO DA IRREGULARIDADE DO DESPEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RESIDÊNCIA DIRETAMENTE NA CAIXA DE ESGOTO DO IMÓVEL – CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA PARA OCORRÊNCIA DO INFORTÚNIO - NEXO CAUSAL DO EVENTO COM FALHA OU FALTA DE SERVIÇO PÚBLICO NÃO DEMONSTRADO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto EMENTA 0510624-34.2016.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0510624-34.2016.8.05.0080, em que figuram como apelante MARINALVA GOMES DA SILVA e como apelada EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador,.

27/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2022.

14/11/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

14/11/2022, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/09/2022, 13:33

Juntada de Petição de contra-razões

21/09/2022, 11:02

Expedido alvará de levantamento

15/09/2022, 15:37

Conclusos para decisão

29/08/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 03:18

Documentos

Acórdão

•23/09/2024, 12:57

Despacho

•25/04/2024, 16:03

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Intimação em 29/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(22)