Execução Contra a Fazenda Pública 8000452-92.2015.8.05.0110 - TJBA

Execução Contra a Fazenda Pública 8000452-92.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000452-92.2015.8.05.0110. Exequente: Elisangela Carvalho Batista Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Exequente: Leila De Souza Costa Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Exequente: Edilania De Paiva Silva Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Exequente: Andarilio Atanasio Alves Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Executado: Municipio De Jussara Advogado: Jaques Douglas Garaffa (OAB:BA20050) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 8000452-92.2015.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: ELISANGELA CARVALHO BATISTA e outros (3) Nome: ELISANGELA CARVALHO BATISTA Endereço: Rua São Jose, 362, Centro, JUSSARA - BA - CEP: 44925-000 Nome: LEILA DE SOUZA COSTA Endereço: Rua Miguel Mendes, 11, Centro, JUSSARA - BA - CEP: 44925-000 Nome: EDILANIA DE PAIVA SILVA Endereço: Rua Cirilo Tavares, s/n, Centro, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Nome: ANDARILIO ATANASIO ALVES Endereço: Rua Carolina de Almeida, 101, Centro, JUSSARA - BA - CEP: 44925-000 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE JUSSARA Nome: MUNICIPIO DE JUSSARA Endereço: Praça Máximo Guedes, 93, Centro, JUSSARA - BA - CEP: 44925-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000452-92.2015.8.05.0110 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Irecê Vistos etc. Havendo renúncia de excedente pelas exequentes ELISÂNGELA CARVALHO BATISTA, LEILA DE SOUZA COSTA, EDILÂNIA DE PAIVA SILVA, ANDARÍLIO ANTANÁSIO ALVES com o desiderato de reposicionar os créditos respectivo na faixa limite estipulada como de pequeno valor, homologo a referida opção, hipótese em que deverão ser elaboradas e expedidas RPVs. Após, com o depósito dos valores, expeçam-se os alvarás de transferência das quantias depositadas pelo executado, através do BRBJus, conforme postulado pelos exequentes. Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº. CGJ/CCI-19/2023, das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, após a expedição do ofício (de precatório ou da RPV, conforme o caso), a execução/cumprimento de sentença deve ser suspenso(a)/sobrestado(a) com lançamento dos seguintes movimentos: código 15247 (por expedição de precatório) ou 15248 (por expedição de RPV). Noticiada a quitação integral do débito e cumpridas as diligências necessárias, deve a Secretaria Judicial promover o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Irecê, 23 de setembro de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Elisangela Carvalho Batista Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Exequente: Leila De Souza Costa Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Exequente: Edilania De Paiva Silva Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Exequente: Andarilio Atanasio Alves Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Executado: Municipio De Jussara Advogado: Jaques Douglas Garaffa (OAB:BA20050) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Irecê 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Avenida Sol Poente, s/n, Asa Norte, Cep - 44900-000, Irecê/BA Telefone: (74) 3688-6632, email: [email protected] 8000452-92.2015.8.05.0110 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) EXEQUENTE: ELISANGELA CARVALHO BATISTA, LEILA DE SOUZA COSTA, EDILANIA DE PAIVA SILVA, ANDARILIO ATANASIO ALVES EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUSSARA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De acordo com a Instrução Normativa - PRES. N. 01, de 18 de fevereiro de 2019, em seu Artigo 1º, inciso IV, alínea "a", ficam as partes credora e devedora, intimadas da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s) e seu integral teor, conforme ID 291292056, 292181188, 291299737, 291305769, 291305777 e 291305801, podendo, caso queira, se manifestar em 5 (cinco) dias. Irecê/BA - 10 de novembro de 2022. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000452-92.2015.8.05.0110 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Irecê

27/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de informação de pagamento

Decorrido prazo de ELISANGELA CARVALHO BATISTA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDARILIO ATANASIO ALVES em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDILANIA DE PAIVA SILVA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEILA DE SOUZA COSTA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDILANIA DE PAIVA SILVA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEILA DE SOUZA COSTA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELISANGELA CARVALHO BATISTA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDARILIO ATANASIO ALVES em 13/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

Todas as movimentações(138)

legal

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