Execução Fiscal 0505707-82.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.132,17

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

EMANUEL PRUDENTE NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMANUEL PRUDENTE NASCIMENTO em 28/02/2023 23:59.

11/05/2026, 22:40

Publicado Despacho em 31/01/2023.

11/05/2026, 19:33

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via carta com ar

03/09/2025, 11:54

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 12:42

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Emanuel Prudente Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0505707-82.2018.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0505707-82.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/03/2024, 20:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2024, 20:50

Conclusos para decisão

01/09/2023, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/03/2023 23:59.

23/03/2023, 22:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 01/03/2023 23:59.

23/03/2023, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

18/02/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 20:59

Expedição de despacho.

27/01/2023, 20:59

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de EMANUEL PRUDENTE NASCIMENTO em 28/02/2023 23:59.

11/05/2026, 22:40

Publicado Despacho em 31/01/2023.

11/05/2026, 19:33

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via carta com ar

03/09/2025, 11:54

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 12:42

Publicado Decisão em 19/03/2024.

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 20:50

Despacho

•27/01/2023, 20:59

19/03/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Emanuel Prudente Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0505707-82.2018.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0505707-82.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/03/2024, 20:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2024, 20:50

Conclusos para decisão

01/09/2023, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/03/2023 23:59.

23/03/2023, 22:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 01/03/2023 23:59.

23/03/2023, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

18/02/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 20:59

Expedição de despacho.

27/01/2023, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 20:59

Conclusos para despacho

10/09/2021, 13:41

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 15/09/2020 23:59:59.

24/12/2020, 03:59

Publicado Intimação automática de migração em 31/07/2020.

01/09/2020, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 01:45

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

13/08/2020, 15:39

Publicação

18/08/2018, 00:00

Mero expediente

16/08/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 12:19

Despacho

•16/08/2018, 08:46