Agravo em Recurso Especial 8001263-70.2023.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc de Reg Publicos da Comarca de Euclides da Cunha 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

ANTONIO JOAO DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ANDRADE SILVA

OAB/BA 37953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:07

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

09/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

09/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/02/2026, 18:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 66784/2026

02/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 66784/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 17:37

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/01/2026

26/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600088812. Publicação prevista para 26/01/2026)

22/01/2026, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2026, 10:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 19:50

-

•14/01/2026, 13:44

11/03/2026, 02:07

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

09/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

09/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/02/2026, 18:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 66784/2026

02/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 66784/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 17:37

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/01/2026

26/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600088812. Publicação prevista para 26/01/2026)

22/01/2026, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/01/2026, 13:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2026, 13:44

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 13:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 13:44

-

•14/01/2026, 13:44