Execução Fiscal 8001707-67.2019.8.05.0006 - TJBA

Execução Fiscal 8001707-67.2019.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/01/2026, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/01/2026, 13:49

Expedição de intimação.

02/10/2025, 08:45

Decorrido prazo de J M COMERCIAL DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de certidão

04/06/2025, 09:49

Juntada de certidão

20/05/2025, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 14:33

Expedição de intimação.

17/02/2025, 11:15

Decorrido prazo de J M COMERCIAL DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: J M Comercial De Utilidades Do Lar Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001707-67.2019.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (OAB:BA20150) EXECUTADO: J M COMERCIAL DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 8001707-67.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o parcelamento apresentado pela Municipalidade, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo de parcelamento noticiado pela exequente, mediante as condições identificadas. Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo avençado. Decorridos, manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual quitação do mesmo. Intime-se e aguarde-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, 18 de junho de 2024. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

27/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:39

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 23:49

Sentença

•09/07/2024, 12:02

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de J M COMERCIAL DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 30/06/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Juntada de certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de J M COMERCIAL DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

Proferidas outras decisões não especificadas

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Conclusos para decisão

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