Procedimento Comum Cível 8001919-15.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

CLOTILDES BORGIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ARNALDO AMORIM

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO AUGUSTO SALICIO

OAB/SP 284296·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 29157·CPF·Representa: Autor

MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA

OAB/BA 45735·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

CLOTILDES BORGIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ARNALDO AMORIM

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS

Terceiro

MARINALVA RODRIGUES OLIVEIRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ARNALDO AMORIM

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINALVA RODRIGUES OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTIANO MOREIRA GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO SALICIO em 04/05/2023 23:59.

06/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2026, 01:25

Publicado Intimação em 11/04/2023.

05/05/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 23:55

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 12:46

Baixa Definitiva

09/06/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 15/05/2025

09/06/2025, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.

20/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de CLOTILDES BORGIS DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:55

Publicado Intimação em 28/03/2025.

13/04/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

13/04/2025, 09:14

Expedição de intimação.

25/03/2025, 22:39

Julgado procedente o pedido

21/03/2025, 11:51

Juntada de certidão

14/03/2025, 16:06

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO SALICIO em 04/05/2023 23:59.

06/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2026, 01:25

Publicado Intimação em 11/04/2023.

05/05/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•21/03/2025, 11:51

Despacho

•26/02/2025, 14:54

05/05/2026, 23:55

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 12:46

Baixa Definitiva

09/06/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 15/05/2025

09/06/2025, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.

20/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de CLOTILDES BORGIS DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:55

Publicado Intimação em 28/03/2025.

13/04/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

13/04/2025, 09:14

Expedição de intimação.

25/03/2025, 22:39

Julgado procedente o pedido

21/03/2025, 11:51

Juntada de certidão

14/03/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 17:45

Juntada de certidão

13/03/2025, 17:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/03/2025 09:00 em/para 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

12/03/2025, 16:07

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/03/2025, 09:25

Publicado Intimação em 07/03/2025.

10/03/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

10/03/2025, 04:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:54

Conclusos para decisão

26/02/2025, 14:44

Juntada de certidão

26/02/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 19:17

Decorrido prazo de CLOTILDES BORGIS DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 17:52

Mandado devolvido Positivamente

10/02/2025, 01:07

Expedição de mandado.

05/02/2025, 15:53

Juntada de mandado

05/02/2025, 14:40

Expedição de intimação.

05/02/2025, 14:26

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/03/2025 09:00 em/para 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

05/02/2025, 14:24

Expedição de intimação.

03/02/2025, 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2025, 14:00

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:22

Juntada de certidão

29/01/2025, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 12:35

Publicado Intimação em 26/09/2024.

29/09/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

29/09/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Clotildes Borgis De Oliveira Advogado: Renato Augusto Salicio (OAB:SP284296) Advogado: Marcelo Fernando Ferreira Da Silva (OAB:BA29157) Advogado: Mailson Jose Porto Magalhaes Tanajura (OAB:BA45735) Testemunha: Roberto Ribeiro Dos Santos Testemunha: Marinalva Rodrigues Oliveira Testemunha: Arnaldo Amorim Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8001919-15.2016.8.05.0032 Assunto: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] AUTOR: CLOTILDES BORGIS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender por direito no prazo de 5 (cinco) dias. Brumado-BA, 24 de setembro de 2024. WILLIANE BATISTA RODRIGUES Analista Judiciária- Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001919-15.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/09/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:47

Juntada de certidão

24/09/2024, 11:06

Juntada de certidão

06/06/2024, 17:28

Juntada de certidão

27/02/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 08:47

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 08:47

Juntada de certidão

27/09/2023, 08:43

Juntada de certidão

26/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição

27/07/2023, 09:50

Expedição de intimação.

24/07/2023, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 23:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 22:58

Juntada de Petição de apelação

24/04/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 16:40

Expedição de intimação.

05/04/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 15:34

Julgado improcedente o pedido

03/04/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 14:24

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO SALICIO em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:45

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:45

Decorrido prazo de MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:45

Publicado Intimação em 04/02/2022.

13/02/2022, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022

13/02/2022, 22:10

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:06

Publicado Intimação em 30/07/2021.

20/11/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2021 23:59.

28/10/2021, 16:34

Conclusos para decisão

19/10/2021, 09:37

Conclusos para decisão

19/10/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 14:59

Publicado Despacho em 12/08/2021.

15/08/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021

15/08/2021, 09:51

Conclusos para decisão

10/08/2021, 09:58

Expedição de despacho.

10/08/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 15:27

Conclusos para despacho

29/07/2021, 12:48

Conclusos para decisão

29/07/2021, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/07/2021, 11:52

Expedição de intimação.

29/07/2021, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 11:49

Declarada incompetência

29/07/2021, 08:18

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO SALICIO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:59

Decorrido prazo de MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:59

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 09:05

Publicado Intimação em 10/06/2021.

22/06/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 10:54

Expedição de intimação.

09/06/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 21:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 19:44

Conclusos para despacho

02/06/2016, 13:49

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 13:48

Decisão

•03/02/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 08:47

Sentença

•03/04/2023, 15:34

Despacho

•18/01/2022, 15:06

Despacho

•10/08/2021, 09:57

Despacho

•09/08/2021, 15:27

Despacho

•29/07/2021, 08:18

Despacho

•02/06/2021, 21:13