Execução Fiscal 8002619-49.2021.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 319.679,90

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SEMOG COMERCIAL EIRELI

CNPJ

Reu

OTAVIO SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de E-Carta.

05/02/2026, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 19:00

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2024, 13:43

Expedição de Carta.

02/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 21:17

Expedição de ato ordinatório.

21/08/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 15:35

Expedição de carta via ar digital.

17/07/2024, 08:51

Expedição de carta via ar digital.

17/07/2024, 08:51

Expedição de Carta.

17/07/2024, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de SEMOG COMERCIAL EIRELI em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:32

Decorrido prazo de SEMOG COMERCIAL EIRELI em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:28

Publicado Decisão em 24/04/2024.

02/05/2024, 00:50

Todas as movimentações(37)

Expedição de E-Carta.

05/02/2026, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 19:00

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2024, 13:43

Expedição de Carta.

02/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 21:17

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 21:17

Expedição de ato ordinatório.

21/08/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 15:35

Expedição de carta via ar digital.

17/07/2024, 08:51

Expedição de carta via ar digital.

17/07/2024, 08:51

Expedição de Carta.

17/07/2024, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de SEMOG COMERCIAL EIRELI em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:32

Decorrido prazo de SEMOG COMERCIAL EIRELI em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:28

Publicado Decisão em 24/04/2024.

02/05/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

02/05/2024, 00:50

Expedição de decisão.

19/04/2024, 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 18:12

Conclusos para decisão

16/04/2024, 12:16

Processo Desarquivado

16/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 14:46

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 13:05

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Semog Comercial Eireli Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8002619-49.2021.8.05.0150 Classe Assunto:E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8002619-49.2021.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/03/2024, 20:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2024, 20:27

Conclusos para decisão

27/08/2023, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 08:08

Expedição de despacho.

16/03/2023, 17:53

Expedição de carta via ar digital.

16/03/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 15:13

Conclusos para decisão

30/06/2022, 13:04

Expedição de carta via ar digital.

27/12/2021, 13:36

Conclusos para despacho

12/04/2021, 16:19

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 16:19

Decisão

•19/04/2024, 18:12

Decisão

•14/03/2024, 20:27

Despacho

•16/03/2023, 17:53

Despacho

•16/03/2023, 15:13