Procedimento Comum Cível 8002868-13.2017.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2017

Valor da Causa

R$ 742.346,36

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de alvará

11/05/2026, 08:04

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:31

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:16

Juntada de certidão

29/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de GABRIELA LEANDRO PEIXOTO em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:39

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2026, 19:04

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2026, 19:04

Todas as movimentações(166)

Juntada de alvará

11/05/2026, 08:04

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:31

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:16

Juntada de certidão

29/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de GABRIELA LEANDRO PEIXOTO em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:39

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2026, 19:04

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2026, 19:04

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de JOAQUIM BRANDAO CORREIA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de RAFAEL DE SA LORETO em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:38

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA em 07/07/2025 23:59.

22/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.

22/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA em 07/07/2025 23:59.

22/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.

22/03/2026, 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

22/03/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:13

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 07:51

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 16:48

Juntada de certidão

12/03/2026, 16:42

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 12:28

Juntada de certidão

04/03/2026, 17:37

Juntada de certidão

24/02/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 12:45

Decorrido prazo de CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP em 03/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:30

Publicado Despacho em 12/12/2025.

12/12/2025, 15:39

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 16:37

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:46

Juntada de certidão

05/11/2025, 16:45

Decorrido prazo de CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:39

Publicado Despacho em 08/09/2025.

16/09/2025, 05:59

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

16/09/2025, 05:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:57

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:32

Juntada de certidão

06/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 11:38

Juntada de certidão

25/06/2025, 11:33

Juntada de certidão

14/05/2025, 12:53

Nomeado perito

12/05/2025, 07:53

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de réplica

25/03/2025, 11:59

Decorrido prazo de JOAQUIM BRANDAO CORREIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:33

Decorrido prazo de GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:33

Decorrido prazo de GABRIELA LEANDRO PEIXOTO em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:33

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

19/02/2025, 16:41

Publicado Intimação em 13/02/2025.

19/02/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cvm Construtora Ltda - Epp Advogado: Adilson Angelo Da Silva (OAB:BA19944) Interessado: Esse Engenharia Sinalizacao E Servicos Especiais Ltda Advogado: Guilherme Melo Da Costa E Silva (OAB:PE20719) Advogado: Rafael De Sa Loreto (OAB:PE26983-D) Advogado: Gabriela Leandro Peixoto (OAB:PE51151) Advogado: Joaquim Brandao Correia (OAB:PE22879) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 8002868-13.2017.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda] Pólo Ativo: INTERESSADO: CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP Pólo Passivo: INTERESSADO: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca da Contestação e Documentos - no prazo de 15(quinze) dias. Paulo Afonso,(BA), data da assinatura digital. ZULEIDE DE CARVALHO ARNALDO MENESES TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002868-13.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cvm Construtora Ltda - Epp Advogado: Adilson Angelo Da Silva (OAB:BA19944) Interessado: Esse Engenharia Sinalizacao E Servicos Especiais Ltda Advogado: Guilherme Melo Da Costa E Silva (OAB:PE20719) Advogado: Rafael De Sa Loreto (OAB:PE26983-D) Advogado: Gabriela Leandro Peixoto (OAB:PE51151) Advogado: Joaquim Brandao Correia (OAB:PE22879) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 8002868-13.2017.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda] Pólo Ativo: INTERESSADO: CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP Pólo Passivo: INTERESSADO: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca da Contestação e Documentos - no prazo de 15(quinze) dias. Paulo Afonso,(BA), data da assinatura digital. ZULEIDE DE CARVALHO ARNALDO MENESES TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002868-13.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cvm Construtora Ltda - Epp Advogado: Adilson Angelo Da Silva (OAB:BA19944) Interessado: Esse Engenharia Sinalizacao E Servicos Especiais Ltda Advogado: Guilherme Melo Da Costa E Silva (OAB:PE20719) Advogado: Rafael De Sa Loreto (OAB:PE26983-D) Advogado: Gabriela Leandro Peixoto (OAB:PE51151) Advogado: Joaquim Brandao Correia (OAB:PE22879) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 8002868-13.2017.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda] Pólo Ativo: INTERESSADO: CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP Pólo Passivo: INTERESSADO: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca da Contestação e Documentos - no prazo de 15(quinze) dias. Paulo Afonso,(BA), data da assinatura digital. ZULEIDE DE CARVALHO ARNALDO MENESES TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002868-13.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cvm Construtora Ltda - Epp Advogado: Adilson Angelo Da Silva (OAB:BA19944) Interessado: Esse Engenharia Sinalizacao E Servicos Especiais Ltda Advogado: Guilherme Melo Da Costa E Silva (OAB:PE20719) Advogado: Rafael De Sa Loreto (OAB:PE26983-D) Advogado: Gabriela Leandro Peixoto (OAB:PE51151) Advogado: Joaquim Brandao Correia (OAB:PE22879) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 8002868-13.2017.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda] Pólo Ativo: INTERESSADO: CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP Pólo Passivo: INTERESSADO: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca da Contestação e Documentos - no prazo de 15(quinze) dias. Paulo Afonso,(BA), data da assinatura digital. ZULEIDE DE CARVALHO ARNALDO MENESES TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002868-13.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cvm Construtora Ltda - Epp Advogado: Adilson Angelo Da Silva (OAB:BA19944) Interessado: Esse Engenharia Sinalizacao E Servicos Especiais Ltda Advogado: Guilherme Melo Da Costa E Silva (OAB:PE20719) Advogado: Rafael De Sa Loreto (OAB:PE26983-D) Advogado: Gabriela Leandro Peixoto (OAB:PE51151) Advogado: Joaquim Brandao Correia (OAB:PE22879) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 8002868-13.2017.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda] Pólo Ativo: INTERESSADO: CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP Pólo Passivo: INTERESSADO: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca da Contestação e Documentos - no prazo de 15(quinze) dias. Paulo Afonso,(BA), data da assinatura digital. ZULEIDE DE CARVALHO ARNALDO MENESES TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002868-13.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

09/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:56

Decorrido prazo de GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA em 17/10/2024 23:59.

27/11/2024, 13:46

Decorrido prazo de GABRIELA LEANDRO PEIXOTO em 17/10/2024 23:59.

27/11/2024, 13:46

Decorrido prazo de JOAQUIM BRANDAO CORREIA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cvm Construtora Ltda - Epp Advogado: Adilson Angelo Da Silva (OAB:BA19944) Interessado: Esse Engenharia Sinalizacao E Servicos Especiais Ltda Advogado: Guilherme Melo Da Costa E Silva (OAB:PE20719) Advogado: Rafael De Sa Loreto (OAB:PE26983-D) Advogado: Gabriela Leandro Peixoto (OAB:PE51151) Advogado: Joaquim Brandao Correia (OAB:PE22879) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 8002868-13.2017.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda] Pólo Ativo: INTERESSADO: CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP Pólo Passivo: INTERESSADO: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca da Contestação e Documentos - no prazo de 15(quinze) dias. Paulo Afonso,(BA), data da assinatura digital. ZULEIDE DE CARVALHO ARNALDO MENESES TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002868-13.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cvm Construtora Ltda - Epp Advogado: Adilson Angelo Da Silva (OAB:BA19944) Interessado: Esse Engenharia Sinalizacao E Servicos Especiais Ltda Advogado: Guilherme Melo Da Costa E Silva (OAB:PE20719) Advogado: Rafael De Sa Loreto (OAB:PE26983-D) Advogado: Gabriela Leandro Peixoto (OAB:PE51151) Advogado: Joaquim Brandao Correia (OAB:PE22879) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 8002868-13.2017.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda] Pólo Ativo: INTERESSADO: CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP Pólo Passivo: INTERESSADO: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca da Contestação e Documentos - no prazo de 15(quinze) dias. Paulo Afonso,(BA), data da assinatura digital. ZULEIDE DE CARVALHO ARNALDO MENESES TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002868-13.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cvm Construtora Ltda - Epp Advogado: Adilson Angelo Da Silva (OAB:BA19944) Interessado: Esse Engenharia Sinalizacao E Servicos Especiais Ltda Advogado: Guilherme Melo Da Costa E Silva (OAB:PE20719) Advogado: Rafael De Sa Loreto (OAB:PE26983-D) Advogado: Gabriela Leandro Peixoto (OAB:PE51151) Advogado: Joaquim Brandao Correia (OAB:PE22879) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 8002868-13.2017.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda] Pólo Ativo: INTERESSADO: CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP Pólo Passivo: INTERESSADO: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca da Contestação e Documentos - no prazo de 15(quinze) dias. Paulo Afonso,(BA), data da assinatura digital. ZULEIDE DE CARVALHO ARNALDO MENESES TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002868-13.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cvm Construtora Ltda - Epp Advogado: Adilson Angelo Da Silva (OAB:BA19944) Interessado: Esse Engenharia Sinalizacao E Servicos Especiais Ltda Advogado: Guilherme Melo Da Costa E Silva (OAB:PE20719) Advogado: Rafael De Sa Loreto (OAB:PE26983-D) Advogado: Gabriela Leandro Peixoto (OAB:PE51151) Advogado: Joaquim Brandao Correia (OAB:PE22879) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 8002868-13.2017.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda] Pólo Ativo: INTERESSADO: CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP Pólo Passivo: INTERESSADO: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca da Contestação e Documentos - no prazo de 15(quinze) dias. Paulo Afonso,(BA), data da assinatura digital. ZULEIDE DE CARVALHO ARNALDO MENESES TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002868-13.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cvm Construtora Ltda - Epp Advogado: Adilson Angelo Da Silva (OAB:BA19944) Interessado: Esse Engenharia Sinalizacao E Servicos Especiais Ltda Advogado: Guilherme Melo Da Costa E Silva (OAB:PE20719) Advogado: Rafael De Sa Loreto (OAB:PE26983-D) Advogado: Gabriela Leandro Peixoto (OAB:PE51151) Advogado: Joaquim Brandao Correia (OAB:PE22879) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 8002868-13.2017.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda] Pólo Ativo: INTERESSADO: CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP Pólo Passivo: INTERESSADO: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca da Contestação e Documentos - no prazo de 15(quinze) dias. Paulo Afonso,(BA), data da assinatura digital. ZULEIDE DE CARVALHO ARNALDO MENESES TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002868-13.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 17:28

Publicado Intimação em 26/09/2024.

12/10/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

12/10/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Cvm Construtora Ltda - Epp Advogado: Adilson Angelo Da Silva (OAB:BA19944) Interessado: Esse Engenharia Sinalizacao E Servicos Especiais Ltda Advogado: Guilherme Melo Da Costa E Silva (OAB:PE20719) Advogado: Rafael De Sa Loreto (OAB:PE26983-D) Advogado: Gabriela Leandro Peixoto (OAB:PE51151) Advogado: Joaquim Brandao Correia (OAB:PE22879) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: MONITÓRIA n. 8002868-13.2017.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogado(s): ADILSON ANGELO DA SILVA registrado(a) civilmente como ADILSON ANGELO DA SILVA (OAB:BA19944) REU: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA Advogado(s): GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA (OAB:PE20719), RAFAEL DE SA LORETO (OAB:PE26983-D), GABRIELA LEANDRO PEIXOTO (OAB:PE51151) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002868-13.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Vistos. Consta dos autos costada cópia de acórdão proferido no AI 8031031-52.2021.8.05.0000, no qual foi negado provimento ao recurso, mantendo a decisão de piso proferida sob Id 114381269 em todos os seus termos. Assim, conforme determinado na referida decisão, a parte autora emendou a petição inicial, adaptando o feito ao procedimento comum, juntando aos autos mais documentos, conforme ID 120439488. Desse modo, intime-se a parte demandada para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, intime-se a acionante para réplica. Altere-se a classe processual para Procedimento Comum. Habilite-se nos autos os novos causídicos indicados na petição de ID 183875877. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

27/09/2024, 00:00

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/09/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:36

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:53

Juntada de termo de audiência

25/04/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:10

Publicado Intimação em 14/03/2024.

24/03/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

24/03/2024, 22:34

Publicado Intimação em 14/03/2024.

24/03/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

24/03/2024, 22:32

Publicado Intimação em 14/03/2024.

24/03/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

24/03/2024, 22:31

Publicado Intimação em 14/03/2024.

24/03/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

24/03/2024, 22:28

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 12:29

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 25/04/2024 13:00 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

12/03/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:29

Juntada de certidão

11/12/2023, 17:27

Conclusos para despacho

29/11/2023, 09:44

Juntada de certidão

29/11/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 08:57

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 23/11/2023 13:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

23/10/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 14:23

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:09

Juntada de certidão

17/01/2023, 13:08

Decorrido prazo de CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 12:38

Publicado Despacho em 30/09/2022.

10/10/2022, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 21:38

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 10:13

Conclusos para decisão

17/05/2022, 16:57

Juntada de certidão

17/05/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 13:16

Juntada de certidão

06/10/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2021, 20:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/06/2021, 20:25

Decorrido prazo de ADILSON ANGELO DA SILVA em 31/10/2018 23:59:59.

02/04/2019, 00:18

Decorrido prazo de ADILSON ANGELO DA SILVA em 31/10/2018 23:59:59.

02/04/2019, 00:06

Decorrido prazo de ADILSON ANGELO DA SILVA em 26/07/2018 23:59:59.

01/04/2019, 04:05

Juntada de certidão

05/02/2019, 17:12

Conclusos para despacho

29/10/2018, 10:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/10/2018, 11:32

Publicado Intimação em 02/10/2018.

02/10/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2018, 00:09

Expedição de intimação.

28/09/2018, 09:21

Juntada de ato ordinatório

28/09/2018, 09:19

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

27/09/2018, 19:05

Juntada de carta precatória devolvida

12/09/2018, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2018, 12:29

Publicado Intimação em 22/05/2018.

11/07/2018, 12:29

Juntada de certidão

29/05/2018, 10:06

Juntada de certidão

25/05/2018, 10:07

Juntada de ato ordinatório

18/05/2018, 13:03

Ato ordinatório praticado

18/05/2018, 12:19

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 07:31

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2018, 10:53

Expedição de citação.

15/12/2017, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 10:24

Conclusos para despacho

07/11/2017, 11:30

Distribuído por sorteio

06/11/2017, 16:18

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 08:41

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:50

Despacho

•12/03/2026, 16:48

Despacho

•12/03/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:28

Despacho

•10/12/2025, 10:12

Despacho

•19/11/2025, 16:37

Despacho

•04/09/2025, 15:37

Despacho

•27/08/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:38

Outros documentos

•14/05/2025, 12:53

Decisão

•14/05/2025, 12:41

Decisão

•12/05/2025, 07:53

Despacho

•04/02/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:06

Todos os documentos(27)

Despacho

•04/05/2026, 08:41

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:50

Despacho

•12/03/2026, 16:48

Despacho

•12/03/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:28

Despacho

•10/12/2025, 10:12

Despacho

•19/11/2025, 16:37

Despacho

•04/09/2025, 15:37

Despacho

•27/08/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:38

Outros documentos

•14/05/2025, 12:53

Decisão

•14/05/2025, 12:41

Decisão

•12/05/2025, 07:53

Despacho

•04/02/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:06

Despacho

•21/08/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:29

Despacho

•19/02/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 08:57

Despacho

•03/07/2023, 14:23

Despacho

•29/09/2022, 11:04

Despacho

•18/05/2022, 10:13

Decisão

•06/10/2021, 15:38

Decisão

•24/06/2021, 20:25

Ato Ordinatório

•28/09/2018, 09:19

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 13:03

Despacho

•21/11/2017, 10:24