Interdito Proibitório 8003075-75.2023.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

ERNESTINA GONCALVES DE BRITO

CPF

Autor

EVA GONCALVES BRITO

CPF

Autor

JOSE ROBERTO PINHEIRO

Terceiro

JOSE ROBERTO PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO FERREIRA LETO

OAB/BA 52181·CPF·Representa: Autor

ARIELA OLIVEIRA CUNHA ALVES

OAB/BA 39125·CPF·Representa: Autor

PERICLES MARTINS SANTANA

OAB/BA 18868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ERNESTINA GONCALVES DE BRITO em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de José Roberto Pinheiro em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:21

Publicado Intimação em 26/09/2024.

09/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de ERNESTINA GONCALVES DE BRITO em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 05:55

Decorrido prazo de EVA GONCALVES BRITO em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 05:34

Decorrido prazo de PERICLES MARTINS SANTANA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 05:34

Publicado Intimação em 26/02/2025.

23/02/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 04:52

Arquivado Provisoriamente

05/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de José Roberto Pinheiro em 09/09/2025 23:59.

13/09/2025, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 25/03/2025

06/07/2025, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2025, 09:48

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ERNESTINA GONCALVES DE BRITO em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de José Roberto Pinheiro em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:21

Publicado Intimação em 26/09/2024.

09/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de ERNESTINA GONCALVES DE BRITO em 26/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/02/2025, 12:02

Despacho

•21/09/2024, 09:04

23/02/2026, 05:55

Decorrido prazo de EVA GONCALVES BRITO em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 05:34

Decorrido prazo de PERICLES MARTINS SANTANA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 05:34

Publicado Intimação em 26/02/2025.

23/02/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 04:52

Arquivado Provisoriamente

05/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de José Roberto Pinheiro em 09/09/2025 23:59.

13/09/2025, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 25/03/2025

06/07/2025, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2025, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 09:06

Expedição de intimação.

24/02/2025, 15:50

Julgado procedente o pedido

24/02/2025, 12:02

Conclusos para despacho

05/11/2024, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ernestina Goncalves De Brito Advogado: Flavio Ferreira Leto (OAB:BA52181) Advogado: Ariela Oliveira Cunha Alves (OAB:BA39125) Autor: Eva Goncalves Brito Advogado: Flavio Ferreira Leto (OAB:BA52181) Advogado: Ariela Oliveira Cunha Alves (OAB:BA39125) Reu: José Roberto Pinheiro Advogado: Pericles Martins Santana (OAB:BA18868) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8003075-75.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: ERNESTINA GONCALVES DE BRITO e outros Advogado(s): FLAVIO FERREIRA LETO (OAB:BA52181), ARIELA OLIVEIRA CUNHA ALVES (OAB:BA39125) REU: José Roberto Pinheiro Advogado(s): PERICLES MARTINS SANTANA registrado(a) civilmente como PERICLES MARTINS SANTANA (OAB:BA18868) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8003075-75.2023.8.05.0199 Interdito Proibitório Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, se for o caso, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil ou para julgamento antecipado da lide. 3. Int. POÇÕES/BA, data do sistema. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ernestina Goncalves De Brito Advogado: Flavio Ferreira Leto (OAB:BA52181) Advogado: Ariela Oliveira Cunha Alves (OAB:BA39125) Autor: Eva Goncalves Brito Advogado: Flavio Ferreira Leto (OAB:BA52181) Advogado: Ariela Oliveira Cunha Alves (OAB:BA39125) Reu: José Roberto Pinheiro Advogado: Pericles Martins Santana (OAB:BA18868) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8003075-75.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: ERNESTINA GONCALVES DE BRITO e outros Advogado(s): FLAVIO FERREIRA LETO (OAB:BA52181), ARIELA OLIVEIRA CUNHA ALVES (OAB:BA39125) REU: José Roberto Pinheiro Advogado(s): PERICLES MARTINS SANTANA registrado(a) civilmente como PERICLES MARTINS SANTANA (OAB:BA18868) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8003075-75.2023.8.05.0199 Interdito Proibitório Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, se for o caso, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil ou para julgamento antecipado da lide. 3. Int. POÇÕES/BA, data do sistema. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:47

Juntada de certidão

24/09/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024, 09:04

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:05

Decorrido prazo de José Roberto Pinheiro em 12/06/2024 23:59.

07/08/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

31/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

31/05/2024, 01:08

Juntada de certidão

16/05/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 17:04

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 11:16

Audiência Conciliação realizada conduzida por 03/04/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

03/04/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 14:15

Publicado Intimação em 01/03/2024.

14/03/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

14/03/2024, 03:57

Juntada de outros documentos

08/03/2024, 11:17

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/03/2024, 11:14

Desentranhado o documento

08/03/2024, 11:14

Juntada de outros documentos

01/03/2024, 11:13

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 10:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

28/02/2024, 13:57

Expedição de citação.

28/02/2024, 13:45

Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2024, 10:40

Conclusos para decisão

14/11/2023, 11:40

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 11:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/11/2023, 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/11/2023, 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/11/2023, 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/11/2023, 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/11/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 17:04

Decisão

•28/02/2024, 10:40