Agravo em Recurso Especial 8004321-82.2023.8.05.0110 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8004321-82.2023.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/09/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876133/2025

17/09/2025, 13:16

Protocolizada Petição 876133/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 12:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:22

Conheço do agravo de ERICK ALVES DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

11/09/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/07/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 667605/2025

25/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 667605/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025

25/07/2025, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/05/2025, 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025, 09:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 13:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 19:40

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