Procedimento Comum Cível 8005524-77.2020.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8005524-77.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8005524-77.2020.8.05.0274. Autor: Caio Caires Brandao Registrado(a) Civilmente Como Caio Caires Brandao Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Autor: Bernardo Waiandt Santos Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Autor: Biannca Carneiro Do Nascimento Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Autor: Bibiana Aparecida Pereira Machado Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Autor: Caroline Macedo De Figueiredo Santos Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Autor: Diovanna Lima Silva Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Autor: Fulvio Stefanio Cunha Santos Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Autor: Isabela Santos De Souza Oliveira Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Autor: Maria Luzia Santana Cabral Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Autor: Natalia Mendes Aguiar Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Autor: Tarcisio Cesar Assuncao Tanajura Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Autor: Victoria Nunes Luz Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Reu: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB:BA23763) Autor: Catarina Amaral Cheles Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Autor: Fernanda Vilela Das Virgens Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8005524-77.2020.8.05.0274 AUTOR: CAIO CAIRES BRANDAO registrado(a) civilmente como CAIO CAIRES BRANDAO e outros (13) RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, bem como a quem deve ser imputado o ônus de sua produção. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. Vitória da Conquista, 12 de setembro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8005524-77.2020.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

27/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 17/04/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 13/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

Todas as movimentações(167)

Todos os documentos(31)