Embargos à Execução 8007549-78.2024.8.05.0256 - TJBA

Decorrido prazo de COMERCIO DE SUCATAS UNIAO LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 18:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:56

Publicado Despacho em 29/10/2024.

22/11/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

22/11/2024, 20:14

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Comercio De Sucatas Uniao Ltda - Me Advogado: Joan Nogueira Piton (OAB:BA33726) Advogado: Danilo Andrade Figueiredo (OAB:BA28563) Embargado: Itau Unibanco S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8007549-78.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS EMBARGANTE: COMERCIO DE SUCATAS UNIAO LTDA - ME Advogado(s): JOAN NOGUEIRA PITON (OAB:BA33726), DANILO ANDRADE FIGUEIREDO (OAB:BA28563) EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8007549-78.2024.8.05.0256 Embargos À Execução Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Cumpra-se integralmente, no prazo de 10 (dez) dias, o despacho de Id. 457178821, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 23 de setembro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Comercio De Sucatas Uniao Ltda - Me Advogado: Joan Nogueira Piton (OAB:BA33726) Advogado: Danilo Andrade Figueiredo (OAB:BA28563) Embargado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8007549-78.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS EMBARGANTE: COMERCIO DE SUCATAS UNIAO LTDA - ME Advogado(s): JOAN NOGUEIRA PITON (OAB:BA33726), DANILO ANDRADE FIGUEIREDO (OAB:BA28563) EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8007549-78.2024.8.05.0256 Embargos À Execução Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por COMERCIO DE SUCATAS UNIAO LTDA - ME em face do ITAU UNIBANCO S.A.. Defiro a gratuidade a parte autora. Apense-se os presentes embargos à execução de n. 8005185-36.2024.8.05.0256. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo os presentes Embargos à Execução, nos moldes do art. 920 do CPC. Nos termos do § 1º do art. 919 do Código de Processo Civil, é facultado ao juiz conferir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os pressupostos para a concessão da tutela provisória, desde que a execução esteja assegurada por penhora, depósito ou caução suficientes, conforme adiante transcrito: "Art. 919. Os embargos à execução não terão efeito suspensivo. § 1o O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes." No caso em apreço, não há nos autos comprovação de que a execução esteja garantida por meio de penhora, depósito ou caução suficientes, requisito essencial para a eventual concessão do efeito suspensivo. Diante do exposto, não restam preenchidos os requisitos autorizadores para a atribuição do efeito suspensivo aos embargos à execução, sendo imperiosa a rejeição desse pedido. Intime-se a parte Embargada, por seu Advogado, para, querendo, apresentar Impugnação aos presentes Embargos à Execução, no prazo legal de quinze dias (CPC, art. 920, inc. I). Cumpra-se. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 23 de outubro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:39

Conclusos para despacho

23/10/2024, 13:21

Conclusos para despacho

03/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Comercio De Sucatas Uniao Ltda - Me Advogado: Joan Nogueira Piton (OAB:BA33726) Advogado: Danilo Andrade Figueiredo (OAB:BA28563) Embargado: Itau Unibanco S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8007549-78.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS EMBARGANTE: COMERCIO DE SUCATAS UNIAO LTDA - ME Advogado(s): JOAN NOGUEIRA PITON (OAB:BA33726), DANILO ANDRADE FIGUEIREDO (OAB:BA28563) EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8007549-78.2024.8.05.0256 Embargos À Execução Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Cumpra-se integralmente, no prazo de 10 (dez) dias, o despacho de Id. 457178821, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 23 de setembro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:02

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:48

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 18:06

Publicado Despacho em 15/08/2024.

19/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

19/08/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 14:43

Conclusos para despacho

07/08/2024, 17:01

Conclusos para despacho

05/08/2024, 18:03

Conclusos para decisão

31/07/2024, 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2024, 18:33

Distribuído por dependência

31/07/2024, 18:33

—

Decorrido prazo de COMERCIO DE SUCATAS UNIAO LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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