Procedimento Comum Cível 8014412-53.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 209.348,46

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A.

Terceiro

BANCO SAFRA SA

Terceiro

KAYALLA NATAMME DE CASSIA BRITO TOKUSHIGE EIRELI

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO

OAB/RN 14233·CPF·Representa: Autor

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A.

Terceiro

BANCO SAFRA SA

Terceiro

KAYALLA NATAMME DE CASSIA BRITO TOKUSHIGE EIRELI

Terceiro

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

REGINALDO SOARES SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALFREDO OLIVEIRA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 05:24

Expedição de decisão.

17/03/2026, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 10:38

Conclusos para decisão

08/10/2025, 08:10

Expedição de mandado.

08/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 17/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:27

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 17/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 19:20

Expedição de mandado.

15/07/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 09:45

Expedição de mandado.

15/07/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 10:47

Expedição de mandado.

07/04/2025, 10:47

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 05:24

Expedição de decisão.

17/03/2026, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 10:38

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 10:38

Decisão

•17/03/2026, 10:38

08/10/2025, 08:10

Expedição de mandado.

08/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 17/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:27

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 17/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 19:20

Expedição de mandado.

15/07/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 09:45

Expedição de mandado.

15/07/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 10:47

Expedição de mandado.

07/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:14

Mandado devolvido Negativamente

06/01/2025, 01:06

Expedição de mandado.

16/12/2024, 21:11

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:35

Publicado Decisão em 26/09/2024.

28/09/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

28/09/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Mc Comercio De Produtos Oticos Ltda Advogado: Wagner Mansur Correia De Melo (OAB:RN14233) Reu: Banco Safra Sa Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571) Perito Do Juízo: Reginaldo Soares Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8014412-53.2019.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA REU: BANCO SAFRA SA DECISÃO Em substituição ao perito anterior, nomeio o Sr. ALFREDO OLIVEIRA SANTOS, Contador, RP. 020553, CPF 944.068.985-49, RG 0729410064, com endereço na AVENIDA BRIGADEIRO MARIO EPINGAUS, 78, CEP 42703640, Tel. (71) 9911-7244 e (71) 3287-1477, e-mail: [email protected]. Intimem-se as partes para, em 15 dias, arguir suspeição ou impedimento ou, não sendo o caso, apresentarem os quesitos e indicarem assistentes técnicos, art. 465, § 1º do CPC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8014412-53.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o perito (com cópia da decisão de id. 155807484) para, em 05 dias, dizer se aceita o múnus, art. 465, § 2º do CPC. Caso o perito não atenda a intimação ou não aceite o múnus, v. cls. para substituir. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique o cartório e retornem os autos conclusos. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.lg LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

27/09/2024, 00:00

Nomeado perito

24/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES SANTANA em 25/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:37

Conclusos para decisão

03/06/2024, 23:57

Juntada de certidão

03/06/2024, 23:56

Expedição de ato ordinatório.

22/02/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 11:49

Expedição de despacho.

26/10/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 11:49

Juntada de certidão

26/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:53

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:52

Publicado Despacho em 20/07/2023.

21/07/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 08:25

Expedição de despacho.

19/07/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 08:25

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES SANTANA em 01/02/2023 23:59.

09/04/2023, 22:20

Conclusos para despacho

31/03/2023, 08:03

Juntada de certidão

15/01/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

15/01/2023, 10:40

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2023, 10:40

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 30/09/2022 23:59.

17/10/2022, 13:38

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES SANTANA em 06/10/2022 23:59.

16/10/2022, 15:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/09/2022, 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.

23/09/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 20:14

Expedição de intimação.

20/09/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 20:14

Juntada de certidão

20/09/2022, 13:50

Expedição de intimação.

19/09/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2022, 21:11

Ato ordinatório praticado

19/06/2022, 21:11

Juntada de certidão

19/06/2022, 21:10

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES SANTANA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:00

Decorrido prazo de MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 18:56

Publicado Decisão em 10/11/2021.

11/11/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 19:42

Nomeado perito

08/11/2021, 19:42

Conclusos para despacho

18/07/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 22:20

Decorrido prazo de WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO em 02/10/2020 23:59:59.

20/11/2020, 09:31

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 02/10/2020 23:59:59.

19/11/2020, 10:11

Publicado Intimação em 10/09/2020.

02/11/2020, 13:39

Publicado Intimação em 10/09/2020.

02/11/2020, 13:39

Publicado Despacho em 25/08/2020.

12/10/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 19:28

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

21/08/2020, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 19:27

Conclusos para despacho

21/08/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 12:18

Juntada de Petição de réplica

30/06/2020, 20:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 08:09

Juntada de Petição de contestação

10/06/2020, 08:58

Decorrido prazo de MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 07/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 03:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 16:35

Audiência conciliação designada para 14/04/2020 11:40.

06/03/2020, 07:39

Publicado Despacho em 02/03/2020.

03/03/2020, 04:20

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

28/02/2020, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 11:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - CNPJ: 07.364.338/0001-71 (AUTOR).

28/02/2020, 11:09

Conclusos para despacho

11/02/2020, 08:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 14:25

Conclusos para decisão

19/11/2019, 17:44

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 17:43

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:47

Decisão

•24/09/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:49

Despacho

•19/07/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•15/01/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 20:14

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 20:14

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 21:11

Decisão

•08/11/2021, 19:42

Despacho

•21/08/2020, 19:27

Todos os documentos(17)

Decisão

•17/03/2026, 10:38

Decisão

•17/03/2026, 10:38

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:47

Decisão

•24/09/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:49

Despacho

•19/07/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•15/01/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 20:14

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 20:14

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 21:11

Decisão

•08/11/2021, 19:42

Despacho

•21/08/2020, 19:27

Despacho

•28/02/2020, 11:09

Despacho

•29/11/2019, 14:25