Procedimento Comum Cível 0000723-95.2014.8.05.0104 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000723-95.2014.8.05.0104 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CATUCHA OLIVEIRA PACHECO em 09/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:30

Publicado Intimação em 25/09/2024.

10/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de CATUCHA OLIVEIRA PACHECO em 17/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de CATUCHA OLIVEIRA PACHECO em 17/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de CATUCHA OLIVEIRA PACHECO em 17/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de CATUCHA OLIVEIRA PACHECO em 17/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Eliene Da Cruz Santos Advogado: Catucha Oliveira Pacheco (OAB:BA25215) Reu: Banco Volkswagen S.a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo nº: 0000723-95.2014.8.05.0104 Demandante: ELIENE DA CRUZ SANTOS Demandado(a): BANCO VOLKSWAGEN S.A CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que apesar da Parte Excipiente ter requerido à Assistência de Gratuidade da Justiça, constata-se que não houve Decisão ou Despacho neste Juízo concedendo-a ao quanto requerido, ainda pode-se constatar que no r. Comando Sentencial (ID. nº.401351799), não prevê isenção das custas e despesas processuais, bem como não há condenação do pagamento das mesmas. Certifico ainda, que o entendimento da Coordenação de Fiscalização e Orientação das Custas e Despesas Processuais do Egrégio Tribunal de Justiças do Estado da Bahia - COFIS, orienta que em caso de não Concessão da Gratuidade de Justiça e na falta de condenação no ato de Julgamento, caberá atribuir o recolhimento das custas e despesas processuais à parte de cuja Auto=ria da Ação. Por fim, certifico que nesta data infra, será expedido intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, a Parte Excipiente proceder o recolhimento das Custas e despesas Judiciais, referentes a Ação de Exceção de incompetência e 05 (cinco) intimações via sistema de Processo judicial eletrônico - PJE. O referido é verdade e dou fé. Inhambupe/BA, 23/09/2024. (documento assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 0000723-95.2014.8.05.0104 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/09/2024, 20:30

Expedição de intimação.

23/09/2024, 20:23

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:12

Decorrido prazo de CATUCHA OLIVEIRA PACHECO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:12

Publicado Intimação em 31/08/2023.

02/09/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 02:15

Publicado Intimação em 31/08/2023.

02/09/2023, 00:35

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 12:34

Despacho

•17/11/2020, 13:02

—

Decorrido prazo de CATUCHA OLIVEIRA PACHECO em 09/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CATUCHA OLIVEIRA PACHECO em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CATUCHA OLIVEIRA PACHECO em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CATUCHA OLIVEIRA PACHECO em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CATUCHA OLIVEIRA PACHECO em 17/10/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CATUCHA OLIVEIRA PACHECO em 26/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 31/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

Publicado Intimação em 31/08/2023.

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