Execução Fiscal 8000584-64.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.078,65

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELIUDE SANTOS ARAGAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/04/2026, 06:51

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:12

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 14:19

Expedição de intimação.

01/12/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:41

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:38

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:34

Todas as movimentações(47)

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/04/2026, 06:51

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 06:51

Despacho

•26/11/2025, 09:41

13/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:12

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 14:19

Expedição de intimação.

01/12/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:41

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:38

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:34

Publicado Intimação em 26/09/2024.

29/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

29/09/2024, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Eliude Santos Aragao Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000584-64.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, no prazo legal.

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Eliude Santos Aragao Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos de Relações de Consumo e Cíveis e Comerciais da Comarca de Ituberá-BA PROCESSO Nº: 8000584-64.2021.8.05.0135 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITUBERA EXECUTADO: ELIUDE SANTOS ARAGAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000584-64.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Vistos, etc... Renove-se a tentativa de citação da parte executada, no endereço declinado no ID 4023384292. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Ituberá - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:24

Expedição de citação.

24/09/2024, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2024, 15:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/05/2024, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 11:32

Publicado Intimação em 29/04/2024.

28/04/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 20:05

Expedição de citação.

25/04/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:57

Conclusos para decisão

11/10/2023, 12:12

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 09/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:00

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/08/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 12:21

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 12:20

Publicado Intimação em 11/07/2023.

16/07/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023

16/07/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 12:51

Expedição de citação.

10/07/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 14:06

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:17

Publicado Intimação em 04/07/2022.

05/07/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:21

Conclusos para decisão

02/12/2021, 11:41

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 11:41

Despacho

•23/04/2024, 11:57

Despacho

•26/06/2023, 14:06

Despacho

•18/04/2022, 23:21