Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/10/2016
Valor da Causa
R$ 1.554,84
Órgão julgador
5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/05/2026, 23:47
Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 10:00
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 05:59
Decorrido prazo de MARINALVA MARTINS DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 05:59
Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 05:59
Decorrido prazo de MARINALVA MARTINS DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 04:23
Publicado Despacho em 23/03/2026.
23/03/2026, 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 05:44
Publicado Despacho em 20/03/2026.
20/03/2026, 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2026, 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2026, 09:43
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2026, 18:09
Documentos
Despacho
•15/05/2026, 14:42
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•11/05/2026, 23:47
16/04/2026, 05:59
Decorrido prazo de MARINALVA MARTINS DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 05:59
Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 05:59
Decorrido prazo de MARINALVA MARTINS DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 04:23
Publicado Despacho em 23/03/2026.
23/03/2026, 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 05:44
Publicado Despacho em 20/03/2026.
20/03/2026, 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2026, 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2026, 09:43
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2026, 18:09
Conclusos para despacho
17/03/2026, 14:28
Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 14:49
Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 02:10
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 02:10
Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 01:40
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 01:40
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 20:17
Juntada de alvará
16/01/2026, 08:44
Juntada de certidão
19/12/2025, 13:50
Publicado Despacho em 17/12/2025.
17/12/2025, 08:29
Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025
17/12/2025, 08:28
Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 19:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2025, 11:37
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2025, 11:35
Conclusos para despacho
09/12/2025, 09:53
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:04
Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:04
Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:04
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:04
Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 21:44
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 12:47
Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 12:47
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 10:11
Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 10:11
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 04:16
Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 04:16
Publicado Despacho em 05/11/2025.
05/11/2025, 16:20
Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025
05/11/2025, 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2025, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
02/11/2025, 15:47
Conclusos para despacho
30/10/2025, 14:09
Juntada de Petição de petição
26/10/2025, 15:50
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.
18/10/2025, 03:31
Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025
18/10/2025, 03:31
Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 15:26
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 12:15
Ato ordinatório praticado
06/10/2025, 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2025, 10:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2025, 10:01
Juntada de certidão
01/10/2025, 14:52
Recebidos os autos
01/10/2025, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: Marinalva Martins Dos Santos Advogado: Fernanda Edite Martins Da Hora (OAB:BA23563-A) Advogado: Ana Angelica Dos Santos (OAB:BA13175-A)
Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A)
Apelante: Paranapanema S/a Advogado: Jose Carlos Coelho Wasconcellos Junior (OAB:BA17432-A) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0569674-34.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB:PE16983-A), JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR (OAB:BA17432-A), LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (OAB:BA62122-A)
APELADO: MARINALVA MARTINS DOS SANTOS Advogado(s): FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA (OAB:BA23563-A), ANA ANGELICA DOS SANTOS (OAB:BA13175-A) DESPACHO Encaminhem-se os presentes autos à Procuradoria de Justiça. para os fins de sua competência. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 0569674-34.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador/BA, 23 de setembro de 2024. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 2
27/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/06/2024, 16:50
Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A em 20/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:36
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 20/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:36
Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2024, 17:51
Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
05/05/2024, 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
05/05/2024, 08:30
Decorrido prazo de MARINALVA MARTINS DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
26/04/2024, 02:37
Ato ordinatório praticado
16/04/2024, 20:42
Juntada de Petição de apelação
15/04/2024, 16:20
Juntada de Petição de apelação
04/04/2024, 15:30
Publicado Sentença em 21/03/2024.
23/03/2024, 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
23/03/2024, 21:30
Julgado procedente o pedido
18/03/2024, 12:34
Conclusos para julgamento
07/11/2023, 17:39
Juntada de certidão
07/11/2023, 17:39
Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 19:05
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 19:05
Decorrido prazo de MARINALVA MARTINS DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 19:05
Publicado Decisão em 30/08/2023.
31/08/2023, 22:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023, 22:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023, 09:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2023, 15:29
Conclusos para despacho
31/07/2023, 13:36
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/05/2023 23:59.
03/06/2023, 18:43
Juntada de Petição de petição
23/03/2023, 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023, 13:48
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023, 10:30
Conclusos para despacho
25/01/2023, 14:08
Expedição de Outros documentos.
26/11/2022, 06:28
Expedição de Outros documentos.
26/11/2022, 06:28
Petição
16/11/2022, 00:00
Reativação
16/11/2022, 00:00
Remetido ao PJE
31/10/2022, 00:00
Petição
26/08/2022, 00:00
Reativação
26/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
27/08/2020, 00:00
Petição
28/07/2020, 00:00
Publicação
22/07/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2020, 00:00
Recurso Especial repetitivo
15/07/2020, 00:00
Concluso para Sentença
09/07/2020, 00:00
Petição
16/06/2020, 00:00
Petição
30/05/2020, 00:00
Publicação
20/05/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/05/2020, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/05/2020, 00:00
Petição
30/11/2019, 00:00
Concluso para Despacho
04/09/2018, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
01/11/2017, 00:00
Petição
17/10/2017, 00:00
Publicação
29/09/2017, 00:00
Publicação
29/09/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/09/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/09/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
20/03/2017, 00:00
Petição
20/01/2017, 00:00
Petição
10/01/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
09/01/2017, 00:00
Mandado
12/12/2016, 00:00
Petição
23/11/2016, 00:00
Expedição de Carta
19/11/2016, 00:00
Expedição de Mandado
19/11/2016, 00:00
Publicação
12/11/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico