Execução Fiscal 0729462-09.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0729462-09.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AGAPITO PEREIRA COUTINHO em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/08/2025 23:59.

21/03/2026, 07:01

Publicado Decisão em 25/06/2025.

21/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 03:12

Conclusos para decisão

24/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:14

Expedição de decisão.

18/06/2025, 14:13

Embargos de declaração acolhidos

18/06/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Agapito Pereira Coutinho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0729462-55.2012.8.05.0039 para 0729462-09.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0729462-09.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 00:59

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 14:13

Decisão

•18/06/2025, 14:13

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de AGAPITO PEREIRA COUTINHO em 17/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/08/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(25)