Execução Fiscal 0518567-52.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.698,36

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ERNST ROMMEL CID DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

11/05/2026, 09:09

Expedição de decisão.

04/05/2026, 12:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/05/2026, 12:42

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:38

Expedição de intimação.

30/01/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 17:32

Expedição de despacho.

17/11/2024, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/06/2024 23:59.

27/07/2024, 14:24

Conclusos para decisão

26/07/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de ERNST ROMMEL CID DO NASCIMENTO em 29/04/2024 23:59.

27/05/2024, 19:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

11/05/2024, 19:33

Todas as movimentações(32)

Arquivado Provisoriamente

11/05/2026, 09:09

Expedição de decisão.

04/05/2026, 12:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/05/2026, 12:42

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 12:42

Decisão

•04/05/2026, 12:42

10/03/2026, 02:38

Expedição de intimação.

30/01/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 17:32

Expedição de despacho.

17/11/2024, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/06/2024 23:59.

27/07/2024, 14:24

Conclusos para decisão

26/07/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de ERNST ROMMEL CID DO NASCIMENTO em 29/04/2024 23:59.

27/05/2024, 19:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

11/05/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 19:32

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 15:21

Expedição de carta via ar digital.

27/03/2024, 12:12

Expedição de Carta.

26/03/2024, 12:43

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Ernst Rommel Cid Do Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº:0518567-52.2017. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0518567-52.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/03/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 20:53

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 20:36

Conclusos para decisão

27/07/2020, 09:35

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

04/04/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

23/03/2020, 11:30

Audiência

12/04/2019, 00:00

Publicação

28/07/2018, 00:00

Mero expediente

26/07/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 12:29

Despacho

•17/11/2024, 17:32

Despacho

•17/11/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 15:21

Despacho

•14/03/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 15:06

Despacho

•26/07/2018, 12:27