Inventário 8003929-61.2023.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 953.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

ANDREZZA RODRIGUES VILAS BOAS DE MORAIS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO

OAB/BA 66323·CPF·Representa: Autor

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

OAB/BA 27212·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 27619·CPF·Representa: Autor

LAINE BISPO PIMENTEL

OAB/BA 46533·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(116)

ANDREZZA RODRIGUES VILAS BOAS DE MORAIS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

DANIEL ALVES DE MORAIS

CPF

Reu

RUAN ALVES DE MORAIS

CPF

Reu

CRISTIANO BATISTA DE MORAIS

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RUAN ALVES DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:57

Decorrido prazo de CRISTIANO BATISTA DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:57

Decorrido prazo de ANDREZZA RODRIGUES VILAS BOAS DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:57

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:57

Decorrido prazo de CRISTIANO BATISTA DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:08

Decorrido prazo de ANDREZZA RODRIGUES VILAS BOAS DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:08

Decorrido prazo de RUAN ALVES DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:08

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:08

Decorrido prazo de RUAN ALVES DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de CRISTIANO BATISTA DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de ANDREZZA RODRIGUES VILAS BOAS DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:07

Publicado Sentença em 11/06/2025.

23/03/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:04

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:12

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de RUAN ALVES DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:57

Decorrido prazo de CRISTIANO BATISTA DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:57

Decorrido prazo de ANDREZZA RODRIGUES VILAS BOAS DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:57

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:57

Decorrido prazo de CRISTIANO BATISTA DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 08:48

Sentença

•08/06/2025, 08:24

23/03/2026, 23:08

Decorrido prazo de ANDREZZA RODRIGUES VILAS BOAS DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:08

Decorrido prazo de RUAN ALVES DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:08

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:08

Decorrido prazo de RUAN ALVES DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de CRISTIANO BATISTA DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de ANDREZZA RODRIGUES VILAS BOAS DE MORAIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:07

Publicado Sentença em 11/06/2025.

23/03/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:04

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de LAINE BISPO PIMENTEL em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de LAINE BISPO PIMENTEL em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 10:22

Publicado Intimação em 12/02/2025.

01/03/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

01/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE MORAIS em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de ANDREZZA RODRIGUES VILAS BOAS DE MORAIS em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE MORAIS em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de ANDREZZA RODRIGUES VILAS BOAS DE MORAIS em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de RUAN ALVES DE MORAIS em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 02:59

Publicado Despacho em 08/04/2025.

16/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

16/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 02:42

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 08:49

Baixa Definitiva

09/06/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 08:24

Extinto o processo por desistência

08/06/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 08:35

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 06/06/2025 08:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

06/06/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

07/04/2025, 18:36

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 16:19

Expedição de despacho.

04/04/2025, 16:16

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 06/06/2025 08:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

04/04/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 23:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

12/02/2025, 10:01

Expedição de intimação.

10/02/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:12

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:29

Decorrido prazo de CRISTIANO BATISTA DE MORAIS em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:57

Publicado Despacho em 26/09/2024.

12/10/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

12/10/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Andrezza Rodrigues Vilas Boas De Morais Advogado: Claudio Augusto Da Silva Filho (OAB:BA66323) Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Inventariado: Cristiano Batista De Morais Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Herdeiro: D. A. D. M. Advogado: Laine Bispo Pimentel (OAB:BA46533) Herdeiro: Ruan Alves De Morais Advogado: Laine Bispo Pimentel (OAB:BA46533) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: INVENTÁRIO n. 8003929-61.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: ANDREZZA RODRIGUES VILAS BOAS DE MORAIS Advogado(s): CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO (OAB:BA66323), JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212) INVENTARIADO: CRISTIANO BATISTA DE MORAIS e outros (2) Advogado(s): LAINE BISPO PIMENTEL (OAB:BA46533) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8003929-61.2023.8.05.0137 Inventário Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Determino a intimação dos herdeiros habilitados no feito para que cumpram, na íntegra, o quanto determinado do Despacho de id n. 443158853. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:05

Decorrido prazo de CRISTIANO BATISTA DE MORAIS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:28

Conclusos para despacho

13/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:39

Publicado Despacho em 20/05/2024.

22/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

22/05/2024, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 22:52

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:19

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 24/11/2023 23:59.

22/01/2024, 18:50

Conclusos para despacho

22/01/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:11

Publicado Intimação em 16/11/2023.

23/12/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:04

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 19:01

Publicado Intimação em 23/11/2023.

24/11/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 10:50

Publicado Intimação em 16/11/2023.

18/11/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 06:29

Conclusos para despacho

24/10/2023, 08:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/10/2023, 18:16

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 16:19

Despacho

•04/04/2025, 16:16

Despacho

•02/04/2025, 15:25

Despacho

•10/02/2025, 10:12

Despacho

•24/09/2024, 09:42

Despacho

•23/09/2024, 15:05

Despacho

•13/05/2024, 08:30

Despacho

•06/05/2024, 15:54

Despacho

•07/11/2023, 06:29