Procedimento Comum Cível 8004926-82.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ANALIA SAO MATEUS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de MARIA ANALIA SAO MATEUS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:45

Decorrido prazo de MARIA ANALIA SAO MATEUS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:45

Decorrido prazo de MARIA ANALIA SAO MATEUS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:45

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 07:34

Baixa Definitiva

29/10/2025, 07:34

Juntada de certidão

29/10/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

12/10/2025, 04:34

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

12/10/2025, 04:34

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 05:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 10:58

Juntada de certidão dd2g

07/10/2025, 10:58

Recebidos os autos

07/10/2025, 10:58

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MARIA ANALIA SAO MATEUS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de MARIA ANALIA SAO MATEUS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:45

Decorrido prazo de MARIA ANALIA SAO MATEUS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:45

Decorrido prazo de MARIA ANALIA SAO MATEUS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:45

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 07:34

Baixa Definitiva

29/10/2025, 07:34

Juntada de certidão

29/10/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

12/10/2025, 04:34

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

12/10/2025, 04:34

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 05:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 10:58

Juntada de certidão dd2g

07/10/2025, 10:58

Recebidos os autos

07/10/2025, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:30

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de contra-razões

06/03/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de apelação

24/01/2025, 08:53

Declarada decadência ou prescrição

18/12/2024, 17:22

Juntada de certidão

18/12/2024, 10:09

Juntada de Petição de réplica

12/12/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Analia Sao Mateus Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Requerido: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8004926-82.2024.8.05.0113 REQUERENTE: MARIA ANALIA SAO MATEUS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a CONTESTAÇÃO com os respectivos documentos de ID 468013183, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8004926-82.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, querendo apresentar réplica. ITABUNA/BA, 10 de outubro de 2024 Sebastião Silva Nery Escrevente/Técnico Judiciário

05/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:54

Juntada de Petição de certidão

13/11/2024, 10:21

Decorrido prazo de MARIA ANALIA SAO MATEUS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

20/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

20/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Analia Sao Mateus Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Requerido: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8004926-82.2024.8.05.0113 REQUERENTE: MARIA ANALIA SAO MATEUS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a CONTESTAÇÃO com os respectivos documentos de ID 468013183, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8004926-82.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, querendo apresentar réplica. ITABUNA/BA, 10 de outubro de 2024 Sebastião Silva Nery Escrevente/Técnico Judiciário

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 16:37

Juntada de acesso aos autos

03/10/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Analia Sao Mateus Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Requerido: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [PASEP, Acidente de Trânsito] 8004926-82.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: MARIA ANALIA SAO MATEUS Advogado(s) do reclamante: HELOISIO FERNANDO DIAS Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO D E S P A C H O Tendo em vista que não há Núcleo de Conciliação e Mediação estruturado nesta Unidade, abstenho-me de aplicar o art. 334 do CPC/2015, registrando que a realização de audiência de conciliação prévia não é indispensável, porquanto o procedimento pode ser adaptado às especificidades da causa (Enunciado nº 35, da ENFAM), sendo certo que inocorre prejuízo às partes, pois a conciliação pode ocorrer em qualquer momento processual. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004926-82.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Cite-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta-se a parte requerida que a contestação deverá ser apresentada por advogado, bem como a defesa deve ESPECIFICAR DE FORMA PRECISA E JUSTIFICADA AS PROVAS que pretenda produzir, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC). Itabuna (Ba), 23 de setembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Analia Sao Mateus Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Requerido: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [PASEP, Acidente de Trânsito] 8004926-82.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: MARIA ANALIA SAO MATEUS Advogado(s) do reclamante: HELOISIO FERNANDO DIAS Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO D E S P A C H O Tendo em vista que não há Núcleo de Conciliação e Mediação estruturado nesta Unidade, abstenho-me de aplicar o art. 334 do CPC/2015, registrando que a realização de audiência de conciliação prévia não é indispensável, porquanto o procedimento pode ser adaptado às especificidades da causa (Enunciado nº 35, da ENFAM), sendo certo que inocorre prejuízo às partes, pois a conciliação pode ocorrer em qualquer momento processual. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004926-82.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Cite-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta-se a parte requerida que a contestação deverá ser apresentada por advogado, bem como a defesa deve ESPECIFICAR DE FORMA PRECISA E JUSTIFICADA AS PROVAS que pretenda produzir, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC). Itabuna (Ba), 23 de setembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:29

Conclusos para despacho

19/09/2024, 14:25

Juntada de certidão

13/09/2024, 15:12

Publicado Despacho em 23/08/2024.

07/09/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

07/09/2024, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de MARIA ANALIA SAO MATEUS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:33

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:09

Decorrido prazo de MARIA ANALIA SAO MATEUS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:09

Publicado Despacho em 30/07/2024.

15/08/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

15/08/2024, 12:27

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA ANALIA SAO MATEUS - CPF: 005.312.605-00 (REQUERENTE).

13/08/2024, 16:07

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:53

Publicado Decisão em 29/07/2024.

28/07/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

28/07/2024, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 12:34

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2024, 07:50

Declarada incompetência

24/07/2024, 09:39

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:10

Juntada de certidão

12/06/2024, 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024, 09:44

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 09:44

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 05:26

Decisão

•11/09/2025, 15:11

Decisão

•10/09/2025, 18:39

Despacho

•14/03/2025, 14:59

Despacho

•14/03/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 11:28

Sentença

•19/12/2024, 12:02

Sentença

•18/12/2024, 17:22

Certidão

•13/11/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:23

Despacho

•24/09/2024, 12:51

Despacho

•24/09/2024, 12:43

Despacho

•23/09/2024, 16:29

Despacho

•21/08/2024, 15:30

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 05:26

Decisão

•11/09/2025, 15:11

Decisão

•10/09/2025, 18:39

Despacho

•14/03/2025, 14:59

Despacho

•14/03/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 11:28

Sentença

•19/12/2024, 12:02

Sentença

•18/12/2024, 17:22

Certidão

•13/11/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:23

Despacho

•24/09/2024, 12:51

Despacho

•24/09/2024, 12:43

Despacho

•23/09/2024, 16:29

Despacho

•21/08/2024, 15:30

Despacho

•21/08/2024, 13:45

Decisão

•14/08/2024, 14:35

Decisão

•13/08/2024, 16:07

Despacho

•26/07/2024, 09:24

Despacho

•25/07/2024, 12:34

Decisão

•24/07/2024, 09:39

Outros documentos

•03/06/2024, 09:44

Outros documentos

•03/06/2024, 09:44