Usucapião 8009828-11.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

CARLA LOPES OLIVEIRA OCKE

CPF

Autor

ATINI CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

JORGE ADOLFO OCKE MENEZES

CPF

Autor

NILZETE

ALCUNHA

NILZA FIGUEIREDO PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENRICO ANDREATINI

OAB/SP 215167·CPF·Representa: Autor

PAULO MARCOS DE ALMEIDA

OAB/SP 253956·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CARLA LOPES OLIVEIRA OCKE

CPF

Autor

ATINI CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

JORGE ADOLFO OCKE MENEZES

CPF

Autor

NILZETE

ALCUNHA

NILZA FIGUEIREDO PORTO

CPF

Reu

ADEMAR ALMEIDA PORTO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de ATINI CONSULTORIA LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.

01/03/2026, 17:05

Decorrido prazo de JORGE ADOLFO OCKE MENEZES em 07/02/2025 23:59.

01/03/2026, 17:05

Decorrido prazo de CARLA LOPES OLIVEIRA OCKE em 07/02/2025 23:59.

01/03/2026, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

01/03/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de JORGE ADOLFO OCKE MENEZES em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 08:17

Decorrido prazo de CARLA LOPES OLIVEIRA OCKE em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:45

Decorrido prazo de ATINI CONSULTORIA LTDA - ME em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:45

Publicado Despacho em 22/08/2025.

06/01/2026, 22:05

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

06/01/2026, 22:05

Todas as movimentações(58)

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 11:50

Despacho

•02/05/2026, 11:33

03/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de ATINI CONSULTORIA LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.

01/03/2026, 17:05

Decorrido prazo de JORGE ADOLFO OCKE MENEZES em 07/02/2025 23:59.

01/03/2026, 17:05

Decorrido prazo de CARLA LOPES OLIVEIRA OCKE em 07/02/2025 23:59.

01/03/2026, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

01/03/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de JORGE ADOLFO OCKE MENEZES em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 08:17

Decorrido prazo de CARLA LOPES OLIVEIRA OCKE em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:45

Decorrido prazo de ATINI CONSULTORIA LTDA - ME em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:45

Publicado Despacho em 22/08/2025.

06/01/2026, 22:05

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

06/01/2026, 22:05

Decorrido prazo de CARLA LOPES OLIVEIRA OCKE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de JORGE ADOLFO OCKE MENEZES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de ATINI CONSULTORIA LTDA - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de JORGE ADOLFO OCKE MENEZES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de ATINI CONSULTORIA LTDA - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de CARLA LOPES OLIVEIRA OCKE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:11

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 20:18

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2025, 08:54

Juntada de certidão

30/10/2025, 12:47

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 18:19

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 18:19

Expedição de intimação.

23/10/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 22:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/10/2025, 22:16

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 22:13

Juntada de certidão óbito

29/05/2025, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 21:44

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Atini Consultoria Ltda - Me Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Autor: Jorge Adolfo Ocke Menezes Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Autor: Carla Lopes Oliveira Ocke Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Reu: Ademar Almeida Porto Reu: Nilza Figueiredo Porto Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 8009828-11.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ATINI CONSULTORIA LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ENRICO ANDREATINI (OAB:SP215167) REU: ADEMAR ALMEIDA PORTO e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8009828-11.2024.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. 1. Cite-se os demandados e os confinantes para os fins e formas requeridos, constando do mandado as advertências de estilo. 2. Citem-se os réus incertos e eventuais interessados por edital com prazo de 20 dias. 3. Intimem-se as Fazendas Públicas para que digam do interesse ou não no feito. 4. Ciência ao Ministério Público. 5. Para conhecimento de terceiros, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis local solicitando averbar à margem da matrícula do imóvel usucapiendo a existência deste pedido de usucapião, cujo ato deve ser cumprido pela gratuidade da justiça. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Desinteresse da participação no Ministério Público

16/10/2024, 07:52

Expedição de despacho.

14/10/2024, 13:35

Decorrido prazo de CARLA LOPES OLIVEIRA OCKE em 10/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de JORGE ADOLFO OCKE MENEZES em 10/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009828-11.2024.8.05.0103. Autor: Atini Consultoria Ltda - Me Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Autor: Jorge Adolfo Ocke Menezes Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Autor: Carla Lopes Oliveira Ocke Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Reu: Ademar Almeida Porto Reu: Nilza Figueiredo Porto Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] Processo: 8009828-11.2024.8.05.0103 Classe / Assunto: USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Ordinária] AUTOR: ATINI CONSULTORIA LTDA - ME e outros (2) REU: ADEMAR ALMEIDA PORTO, NILZA FIGUEIREDO PORTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme estabelecido nas Notas Explicativas da Tabela I, item I, nº 5, "Nos processos em que ocorram litisconsórcios ativos ou passivos, as taxas previstas no item VII da Tabela I devem ser pagas concomitantemente às iniciais, inclusive no Mandado de Segurança."(grifei) Desse modo, fica intimado(a) o(a) Autor(a) para complementar o valor das custas iniciais, recolhendo as custas referentes aos litisconsórcios ativo e passivo, por parte excedente, no caso, dois (2) autores e um (1) corréu, conforme item VII da Tabela de custas. Prazo de dez(10) dias. Ilhéus(BA), 24 de setembro de 2024 Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8009828-11.2024.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus

07/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

28/09/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

28/09/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009828-11.2024.8.05.0103. Autor: Atini Consultoria Ltda - Me Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Autor: Jorge Adolfo Ocke Menezes Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Autor: Carla Lopes Oliveira Ocke Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Reu: Ademar Almeida Porto Reu: Nilza Figueiredo Porto Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] Processo: 8009828-11.2024.8.05.0103 Classe / Assunto: USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Ordinária] AUTOR: ATINI CONSULTORIA LTDA - ME e outros (2) REU: ADEMAR ALMEIDA PORTO, NILZA FIGUEIREDO PORTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme estabelecido nas Notas Explicativas da Tabela I, item I, nº 5, "Nos processos em que ocorram litisconsórcios ativos ou passivos, as taxas previstas no item VII da Tabela I devem ser pagas concomitantemente às iniciais, inclusive no Mandado de Segurança."(grifei) Desse modo, fica intimado(a) o(a) Autor(a) para complementar o valor das custas iniciais, recolhendo as custas referentes aos litisconsórcios ativo e passivo, por parte excedente, no caso, dois (2) autores e um (1) corréu, conforme item VII da Tabela de custas. Prazo de dez(10) dias. Ilhéus(BA), 24 de setembro de 2024 Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8009828-11.2024.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 12:00

Juntada de certidão

24/09/2024, 11:56

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:13

Despacho

•22/10/2025, 22:21

Despacho

•22/10/2025, 22:16

Despacho

•29/04/2025, 10:56

Despacho

•23/04/2025, 21:44

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:46

Despacho

•14/10/2024, 13:35

Despacho

•11/10/2024, 22:23

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 12:00