Embargos de Declaração Cível 8010849-45.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
26/01/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
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Partes do Processo
COSME LIMA BITENCOURT
CPF
643.***.***-34
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA 37160
·
CPF
988.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
COSME LIMA BITENCOURT
CPF
643.***.***-34
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/12/2022, 11:29
Baixa Definitiva
13/12/2022, 11:29
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
Reu
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022, 05:09
Decorrido prazo de COSME LIMA BITENCOURT em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022, 00:26
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022, 00:26
Expedição de Certidão.
03/10/2022, 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022, 08:09
Publicado Ementa em 27/09/2022.
27/09/2022, 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022, 14:36
Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2022, 11:26
Deliberado em sessão - julgado
22/09/2022, 14:39
Expedição de Certidão.
09/09/2022, 08:43
Expedição de Outros documentos.
02/09/2022, 17:02
Incluído em pauta para 15/09/2022 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
02/09/2022, 16:49
Solicitado dia de julgamento
26/08/2022, 16:50
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Arquivado Definitivamente
13/12/2022, 11:29
Baixa Definitiva
13/12/2022, 11:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022, 05:09
Decorrido prazo de COSME LIMA BITENCOURT em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022, 00:26
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022, 00:26
Expedição de Certidão.
03/10/2022, 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022, 08:09
Publicado Ementa em 27/09/2022.
27/09/2022, 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022, 14:36
Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2022, 11:26
Deliberado em sessão - julgado
22/09/2022, 14:39
Expedição de Certidão.
09/09/2022, 08:43
Expedição de Outros documentos.
02/09/2022, 17:02
Incluído em pauta para 15/09/2022 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
02/09/2022, 16:49
Solicitado dia de julgamento
26/08/2022, 16:50
Conclusos #Não preenchido#
25/08/2022, 09:33
Juntada de certidão
25/08/2022, 09:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022, 00:15
Expedição de Certidão.
13/05/2022, 11:20
Expedição de Certidão.
12/05/2022, 16:33
Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 16:33
Decorrido prazo de COSME LIMA BITENCOURT em 11/02/2022 23:59.
15/02/2022, 00:49
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.
15/02/2022, 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.
15/02/2022, 00:49
Publicado Despacho em 27/01/2022.
27/01/2022, 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022, 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2022, 13:58
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022, 12:57
Conclusos #Não preenchido#
26/01/2022, 10:12
Distribuído por dependência
26/01/2022, 10:12
Documentos
Acórdão
•
22/09/2022, 15:02
Despacho
•
26/01/2022, 13:58
Despacho
•
26/01/2022, 12:57