Procedimento Comum Cível 8015116-06.2022.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8015116-06.2022.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: H. S. D. O. Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720-A) Advogado: Luna Souza Cunha (OAB:BA51751-A) Embargante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8015116-06.2022.8.05.0039.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S) EMBARGADO: H. S. D. O. Advogado(s): THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB:BA24720-A), LUNA SOUZA CUNHA (OAB:BA51751-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8015116-06.2022.8.05.0039 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos e etc... Defiro o pedido formulado na petição de Id. 69247362, relativo à exclusão dos nomes dos advogados Thiago Phileto Publiese - OAB/BA 24.724 e Luna Souza Cunha – OAB/BA 51.751, para que não se faça mais constar da capa dos autos e das respectivas intimações processuais, cuja providência deve ser cumprida pela Secretaria da 5ª Câmara Cível desta Corte. Ademais, a fim de evitar arguição de nulidade processual, determino a intimação da parte embargada, representada por sua genitora – Sra. Scarleth Silva, para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo(s) advogado(s). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os fólios à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de pronunciamento, por se tratar de interesse de menor, voltando-me conclusos em seguida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, documento datado e assinado eletronicamente. MARTA MOREIRA SANTANA Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora 01

27/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(46)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SCARLETH SILVA em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SCARLETH SILVA em 11/02/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(32)