Embargos de Declaração Cível 8025735-83.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelVícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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GREISON DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS

OAB/BA 9117·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

GREISON DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

15/09/2023, 08:45

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 10:58

Baixa Definitiva

16/05/2023, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:53

Decorrido prazo de GREISON DE JESUS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de GREISON DE JESUS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:16

Publicado Ementa em 30/03/2023.

04/04/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2023, 16:41

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão

15/09/2023, 08:45

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 10:58

Baixa Definitiva

16/05/2023, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:53

Documentos

Acórdão

•29/03/2023, 13:13

Despacho

•07/11/2022, 17:00

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legal

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Decorrido prazo de GREISON DE JESUS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de GREISON DE JESUS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:16

Publicado Ementa em 30/03/2023.

04/04/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2023, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de certidão

23/03/2023, 16:10

Deliberado em sessão - julgado

23/03/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 17:33

Incluído em pauta para 16/03/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

07/03/2023, 17:06

Solicitado dia de julgamento

15/02/2023, 16:20

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2023, 11:18

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2022 23:59.

24/12/2022, 03:04

Decorrido prazo de GREISON DE JESUS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

24/12/2022, 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2022 23:59.

23/12/2022, 02:24

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 05:15

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2022, 14:02

Publicado Despacho em 08/11/2022.

09/11/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 12:32

Conclusos #Não preenchido#

03/11/2022, 15:43

Distribuído por dependência

03/11/2022, 15:43

Despacho

•07/11/2022, 12:32