Procedimento Comum Cível 8097955-71.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8097955-71.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 12:38

Baixa Definitiva

11/03/2025, 12:38

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOTA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 18:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Joao Batista Dos Santos Advogado: Alessandra Karla Silva Valverde (OAB:BA71053) Interessado: Maria Do Carmo Mota Dos Santos Advogado: Alessandra Karla Silva Valverde (OAB:BA71053) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Municipio De Pocoes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8097955-71.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS e outros Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRA KARLA SILVA VALVERDE RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA JOAO BATISTA DOS SANTOS e outros, devidamente qualificado, ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra ESTADO DA BAHIA e outros, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Durante o transcurso regular do feito, a parte interessada peticionou requerendo a desistência, com a consequente extinção do processo. Ex positis, homologo o pedido de desistência, ao tempo em que julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, haja vista a assistência gratuita concedida sob ID. 402253937. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após devidamente certificado o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa. Salvador-BA, 18 de setembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8097955-71.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:50

Expedição de sentença.

24/09/2024, 10:47

Expedição de mandado.

19/09/2024, 16:37

Extinto o processo por desistência

19/09/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 18:11

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/10/2023, 17:48

Juntada de Petição de contestação

14/08/2023, 14:09

Expedição de mandado.

08/08/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 11:20

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 10:47

Sentença

•19/09/2024, 16:37

—

Partes do Processo(81)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOTA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Expedição de mandado.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Juntada de Petição de contestação

Expedição de mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(31)