Execução Fiscal 8090684-45.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.424,91

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALEXANDRE MOURA DE SANT ANNA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 23:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 23:26

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:12

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:12

Conclusos para decisão

07/03/2026, 17:39

Juntada de certidão

11/09/2025, 13:12

Processo Desarquivado

14/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/07/2025, 10:45

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 23:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:30

Sentença

•08/03/2026, 22:12

14/03/2026, 23:26

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:12

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:12

Conclusos para decisão

07/03/2026, 17:39

Juntada de certidão

11/09/2025, 13:12

Processo Desarquivado

14/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/07/2025, 10:45

Arquivado Provisoriamente

26/06/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOURA DE SANT ANNA em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 00:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.

08/02/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

08/02/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alexandre Moura De Sant Anna Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8090684-45.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090684-45.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 22:54

Comunicação eletrônica

12/01/2024, 22:54

Comunicação eletrônica

12/01/2024, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 22:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2024, 22:54

Conclusos para decisão

18/12/2023, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 17:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/12/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:21

Expedição de carta via ar digital.

12/04/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 08:37

Expedição de carta via ar digital.

09/11/2022, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 13:14

Conclusos para despacho

29/06/2022, 14:39

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 14:39

Sentença

•08/03/2026, 22:12

Decisão

•12/01/2024, 22:54

Decisão

•12/01/2024, 22:54

Decisão

•12/01/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 08:37

Despacho de citação por AR Digital

•04/07/2022, 13:14