Execução Fiscal 0500147-62.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.179,85

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MARCOS MACHADO PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

11/12/2025, 01:23

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:20

Expedição de intimação.

19/09/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 11:43

Mandado devolvido Negativamente

18/09/2025, 01:26

Expedição de mandado.

05/08/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 09:08

Expedição de mandado.

02/06/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 16:46

Expedição de despacho.

30/05/2025, 16:46

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 17:23

Expedição de despacho.

17/11/2024, 17:23

Todas as movimentações(34)

Mandado devolvido Negativamente

11/12/2025, 01:23

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:20

Expedição de intimação.

19/09/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 11:43

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:43

Mandado devolvido Negativamente

18/09/2025, 01:26

Expedição de mandado.

05/08/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 09:08

Expedição de mandado.

02/06/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 16:46

Expedição de despacho.

30/05/2025, 16:46

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 17:23

Expedição de despacho.

17/11/2024, 17:23

Conclusos para decisão

10/07/2024, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 18:18

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:12

Expedição de carta via ar digital.

27/03/2024, 12:10

Expedição de Carta.

26/03/2024, 13:18

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Marcos Machado Pinto Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº:0500147-62.2018.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0500147-62.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/03/2024, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 20:53

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 03:25

Conclusos para decisão

12/08/2020, 09:57

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

13/04/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos via Sistema.

05/04/2020, 17:50

Audiência

06/11/2018, 00:00

Publicação

15/04/2018, 00:00

Mero expediente

12/04/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:08

Despacho

•30/05/2025, 16:46

Despacho

•17/11/2024, 17:23

Despacho

•17/11/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 09:12

Despacho

•14/03/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•17/10/2018, 12:46

Despacho

•12/04/2018, 09:18