Execução de Título Extrajudicial 0054834-91.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2007

Valor da Causa

R$ 61.288,72

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:48

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 08:52

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:24

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 16/05/2025 23:59.

27/05/2025, 19:22

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:15

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:08

Todas as movimentações(94)

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:48

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 08:52

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:24

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 16/05/2025 23:59.

27/05/2025, 19:22

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:15

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Executado: Luiz Augusto Peixoto De Castro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0054834-91.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), FLAVIO NEVES COSTA (OAB:SP153447) EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO PEIXOTO DE CASTRO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0054834-91.2007.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Não localizados os bens passíveis de penhora pelo sistema BACENJUD, conforme se infere dos documentos retro e nos termos do art. 921, DETERMINO: a) O arquivamento imediato deste autos, com as anotações (§2º);O termo a quo de fluência do prazo prescricional intercorrente fluirá da data da não localização do executado ou dos bens penhoráveis, o que ocorrer primeiro (§4º), excluindo o hiato de um ano de suspensão (§ 1º) e b) Em caso de localização de bens passíveis de constrição, poderá o credor promover o desarquivamento dos autos, para regular prosseguimento, desde que não fulminado seu direito de ação pelo advento da prescrição intercorrente (§ 3º). 2. Expeça-se alvará de levantamento de valores, se necessário. 3. IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de novembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/11/2024, 15:03

Conclusos para decisão

19/11/2024, 13:03

Juntada de informação

18/11/2024, 11:47

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Executado: Luiz Augusto Peixoto De Castro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0054834-91.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY registrado(a) civilmente como RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), FLAVIO NEVES COSTA registrado(a) civilmente como FLAVIO NEVES COSTA (OAB:SP153447) EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO PEIXOTO DE CASTRO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0054834-91.2007.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Tendo sido requerida a busca por ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", determino o prosseguimento da pesquisa, devendo-se aguardar, em cartório, o término da diligência no prazo fixado pelo sistema, conforme documento retro. 2. Transpassado o decurso do prazo do item "1", tornem-me os autos conclusos para deliberação. 3. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de setembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 13:01

Conclusos para decisão

13/05/2024, 15:26

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 21/11/2023 23:59.

18/01/2024, 23:22

Publicado Decisão em 25/10/2023.

04/01/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

04/01/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 13:55

Outras Decisões

19/10/2023, 09:18

Conclusos para decisão

09/05/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 04:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 04:32

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

19/04/2022, 00:00

Publicação

08/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2022, 00:00

Liminar

04/04/2022, 00:00

Petição

22/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2020, 00:00

Petição

11/05/2020, 00:00

Publicação

17/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/04/2020, 00:00

Publicação

14/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

13/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/09/2019, 00:00

Petição

09/04/2019, 00:00

Publicação

30/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/03/2019, 00:00

Petição

05/09/2018, 00:00

Publicação

30/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2018, 00:00

Mero expediente

27/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2018, 00:00

Petição

20/09/2017, 00:00

Petição

18/09/2017, 00:00

Documento

21/10/2015, 00:00

Petição

21/10/2015, 00:00

Documento

21/10/2015, 00:00

Documento

21/10/2015, 00:00

Petição

21/10/2015, 00:00

Documento

21/10/2015, 00:00

Documento

21/10/2015, 00:00

Petição

21/10/2015, 00:00

Petição

21/10/2015, 00:00

Correção de Classe

03/09/2015, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2010, 15:12

Publicado pelo dpj

08/07/2009, 23:44

Enviado para publicação no dpj

08/07/2009, 14:09

Expedição de documento

14/11/2008, 14:23

Mandado - expedido

22/07/2008, 12:03

Mandado - expeca-se

10/06/2008, 14:55

Publicado pelo dpj

09/06/2008, 20:12

Enviado para publicação no dpj

06/06/2008, 17:52

Para publicação dpj

12/05/2008, 16:43

Juntada

28/03/2008, 16:22

Autos - devolvidos ao cartorio

06/03/2008, 17:54

Carga advogado - autor

19/12/2007, 15:00

Publicado pelo dpj

27/11/2007, 19:46

Enviado para publicação no dpj

26/11/2007, 17:08

Para publicação dpj

11/10/2007, 15:04

Mandado - juntado

08/10/2007, 16:08

Juntada

16/07/2007, 17:08

Mandado - expedido

01/06/2007, 10:26

Mandado - expeca-se

23/05/2007, 15:15

Publicado pelo dpj

22/05/2007, 19:37

Enviado para publicação no dpj

18/05/2007, 17:58

Concluso ao juiz

16/04/2007, 11:21

Processo autuado

16/04/2007, 10:53

Entrada de processo na vara

13/04/2007, 17:03

Envio de processo para vara

13/04/2007, 12:46

Processo Distribuído por Sorteio

12/04/2007, 18:07

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:57

Decisão

•10/04/2026, 08:52

Decisão

•09/04/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:38

Decisão

•22/11/2024, 11:48

Decisão

•19/11/2024, 15:03

Despacho

•24/09/2024, 08:45

Despacho

•18/09/2024, 13:01

Decisão

•24/10/2023, 13:55

Decisão

•19/10/2023, 09:18

Decisão

•04/04/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 23:08

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 16:27

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 15:18

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:57

Decisão

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•10/04/2026, 08:52

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•22/11/2024, 11:48

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•24/09/2024, 08:45

Despacho

•18/09/2024, 13:01

Decisão

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•19/10/2023, 09:18

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Despacho

•27/08/2018, 16:31

Despacho

•21/10/2015, 15:07

Despacho

•21/10/2015, 15:07

Despacho

•21/10/2015, 15:01

Despacho

•21/10/2015, 15:01