Procedimento Comum Cível 0301981-65.2017.8.05.0103 - TJBA

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 11:32

Baixa Definitiva

23/01/2025, 11:32

Decorrido prazo de CREUZA COELHO SANTOS DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:24

Decorrido prazo de CREUZA COELHO SANTOS DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:22

Publicado Sentença em 28/11/2024.

12/12/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

12/12/2024, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Creuza Coelho Santos De Oliveira Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301981-65.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: CREUZA COELHO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outros Advogado(s): SENTENÇA CREUZA COELHO SANTOS DE OLIVEIRA ajuizou Ação Previdenciária Com Pedido Liminar em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOSCIAL- INSS, ambos qualificados nos autos, conforme fatos e fundamentos narrados na exordial. O réu (INSS) apresentou proposta de acordo (ID 319872340). Houve tentativa de intimação da autora para manifestar-se, no entanto restou infrutífera, tendo em vista o falecimento da mesma, segundo certidão (ID 319872343). Em despacho foi determinado a suspensão do processo, bem como a intimação do espólio, sucessores/herdeiros da falecida, por edital, para se manifestarem, sob pena de extinção do processo (ID 439393484), no entanto não houve habilitação dos sucessores, transcorreu o prazo do edital sem manifestação, conforme certidão da secretaria (ID 439393484). Eis o sucinto relatório. Decido. O processo não pode perdurar eternamente, embalado pela inércia de quaisquer das partes. Ausente a manifestação da autora/sucessores, o processo deve ser extinto. Diante da desídia da autora/sucessores em promover o impulsionamento do feito há mais de 7 (sete) anos, resta configurado o abandono da causa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0301981-65.2017.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Ante o exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, em razão da superveniente falta de interesse processual, com fulcro no art. 485, III do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de eventuais custas remanescentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Creuza Coelho Santos De Oliveira Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301981-65.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: CREUZA COELHO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outros Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a informação de que a autora faleceu, conforme certidão do Oficial de Justiça (ID 319872340), bem como diante da ausência de pedido de habilitação até a presente data, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, inc. I, § 2°, inc. II do CPC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0301981-65.2017.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Intime-se o espólio, quem for o sucessor ou, se for o caso, os herdeiros do falecido, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, com fulcro nos artigos 110 e 313, caput, I, e § 2º, II, ambos do CPC. Após, voltem os autos conclusos. Ilhéus, data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

28/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/11/2024, 09:17

Expedição de despacho.

25/11/2024, 11:43

Extinto o processo por desistência

25/11/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Creuza Coelho Santos De Oliveira Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301981-65.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: CREUZA COELHO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outros Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a informação de que a autora faleceu, conforme certidão do Oficial de Justiça (ID 319872340), bem como diante da ausência de pedido de habilitação até a presente data, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, inc. I, § 2°, inc. II do CPC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0301981-65.2017.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Intime-se o espólio, quem for o sucessor ou, se for o caso, os herdeiros do falecido, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, com fulcro nos artigos 110 e 313, caput, I, e § 2º, II, ambos do CPC. Após, voltem os autos conclusos. Ilhéus, data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

27/09/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 12:12

Expedição de despacho.

24/09/2024, 12:12

Expedição de despacho.

19/07/2024, 15:24

Expedição de Edital.

19/07/2024, 15:24

Decorrido prazo de CREUZA COELHO SANTOS DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.

30/05/2024, 19:07

Decorrido prazo de CREUZA COELHO SANTOS DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 20:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de CREUZA COELHO SANTOS DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:13

Publicado Despacho em 29/04/2024.

27/04/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 04:21

Expedição de despacho.

25/04/2024, 14:21

Publicado Despacho em 19/04/2024.

20/04/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 10:07

Conclusos para despacho

14/03/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 21:46

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento

29/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2017, 00:00

Petição

22/08/2017, 00:00

Mandado

14/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

14/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

09/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

09/08/2017, 00:00

Mero expediente

08/08/2017, 00:00

Recebimento

27/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/07/2017, 00:00

Remessa

26/07/2017, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de CREUZA COELHO SANTOS DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CREUZA COELHO SANTOS DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(46)