Cumprimento de sentença 0501124-69.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 78.838,16

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Autor

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A - AMERICAM EXPRESS

Terceiro

CRC CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP 235738·CPF·Representa: Autor

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG 57180·CPF·Representa: Réu

INGRID MAXIMO DE CARVALHO

OAB/SP 478183·CPF·Representa: Réu

HUGO DE OLIVEIRA ROCHA EVO

CPF·Representa: Réu

BARBARA CAROLINA RAMOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Autor

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A - AMERICAM EXPRESS

Terceiro

CRC CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A _ AMERICAM EXPRESS

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES S.A

Terceiro

MASSATOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS E TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 12:47

Juntada de informação

15/05/2026, 12:45

Juntada de informação

12/05/2026, 12:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 02/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

10/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 18:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 18:45

Publicado Decisão em 22/01/2025.

01/03/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 14:40

Decorrido prazo de MASSATOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS E TRANSPORTE LTDA em 12/02/2025 23:59.

26/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 12/02/2025 23:59.

26/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de MASSATOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS E TRANSPORTE LTDA em 12/02/2025 23:59.

26/02/2026, 05:08

Todas as movimentações(85)

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 12:47

Juntada de informação

15/05/2026, 12:45

Juntada de informação

12/05/2026, 12:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 02/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 12:47

Decisão

•05/05/2025, 15:04

10/04/2026, 20:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

10/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 18:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 18:45

Publicado Decisão em 22/01/2025.

01/03/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 14:40

Decorrido prazo de MASSATOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS E TRANSPORTE LTDA em 12/02/2025 23:59.

26/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 12/02/2025 23:59.

26/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de MASSATOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS E TRANSPORTE LTDA em 12/02/2025 23:59.

26/02/2026, 05:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 12/02/2025 23:59.

26/02/2026, 05:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

26/02/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

26/02/2026, 04:15

Juntada de informação

12/08/2025, 12:03

Juntada de informação

01/07/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498991133

24/05/2025, 05:07

Expedição de Ofício.

24/05/2025, 05:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:55

Publicado Decisão em 07/05/2025.

13/05/2025, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

13/05/2025, 23:28

Embargos de declaração acolhidos

05/05/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 12:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/02/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 17:25

Juntada de Petição de substabelecimento

14/01/2025, 07:06

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025, 06:56

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Bradesco Cartoes S.a. Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738) Executado: Massatop Industria E Comercio De Argamassas E Transporte Ltda Advogado: Alberto Magno De Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB:MG57180) Advogado: Ingrid Maximo De Carvalho (OAB:SP478183) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501124-69.2016.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Abatimento proporcional do preço] Autor (a): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Réu: MASSATOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS E TRANSPORTE LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0501124-69.2016.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Intime-se o eXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOBRE A PESQUISA SISBAJUD id 465287594 Ilhéus - BA, 23 de setembro de 2024. Sílvia Rocha de Oliveira Técnica Judiciária

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 18:08

Juntada de informação

23/09/2024, 18:05

Juntada de Petição de substabelecimento

22/08/2024, 12:26

Juntada de informação

08/08/2024, 16:19

Juntada de certidão

08/08/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

16/06/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

16/06/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 16:10

Expedição de intimação.

20/03/2024, 18:01

Publicado Despacho em 16/02/2024.

17/02/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:08

Conclusos para decisão

06/02/2024, 08:36

Processo Desarquivado

06/02/2024, 08:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/06/2023, 12:50

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 12:32

Baixa Definitiva

05/12/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 00:21

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/02/2021, 00:00

Publicação

20/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/11/2020, 00:00

Publicação

16/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2020, 00:00

Procedência

13/07/2020, 00:00

Petição

21/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2019, 00:00

Concluso para Sentença

24/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/04/2017, 00:00

Expedição de Carta

26/04/2016, 00:00

Petição

20/04/2016, 00:00

Publicação

15/04/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2016, 00:00

Expedição de Carta

21/03/2016, 00:00

Publicação

16/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2016, 00:00

Mero expediente

11/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/03/2016, 00:00

Documento

04/03/2016, 00:00

Documento

04/03/2016, 00:00

Decisão

•05/05/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 10:34

Decisão

•20/01/2025, 17:10

Decisão

•08/01/2025, 06:56

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 16:19

Despacho

•07/02/2024, 15:06

Despacho

•06/02/2024, 14:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/06/2023, 12:50

Petição

•15/06/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 17:55

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 17:36

Sentença

•13/07/2020, 19:48

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 12:47

Decisão

•05/05/2025, 15:04

Decisão

•05/05/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 10:34

Decisão

•20/01/2025, 17:10

Decisão

•08/01/2025, 06:56

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 16:19

Despacho

•07/02/2024, 15:06

Despacho

•06/02/2024, 14:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/06/2023, 12:50

Petição

•15/06/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 17:55

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 17:36

Sentença

•13/07/2020, 19:48

Ato Ordinatório

•12/04/2016, 17:37

Despacho

•11/03/2016, 16:47