Agravo em Recurso Especial 0500284-73.2020.8.05.0150 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500284-73.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 27146/2026

15/01/2026, 14:11

Protocolizada Petição 27146/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/01/2026

15/01/2026, 13:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15354/2026

09/01/2026, 19:11

Protocolizada Petição 15354/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2026

06/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/01/2026, 01:00

Conheço do agravo de ERIC CARDOSO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

02/01/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/01/2026

02/01/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/06/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 586952/2025

26/06/2025, 17:51

Protocolizada Petição 586952/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/05/2025, 08:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/01/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2025, 18:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 27146/2026

Protocolizada Petição 27146/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15354/2026

Protocolizada Petição 15354/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ERIC CARDOSO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 586952/2025

Protocolizada Petição 586952/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

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