Procedimento Comum Cível 0504087-79.2018.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0504087-79.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL YACTH PLAZA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALMEIDA MATOS em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:17

Publicado Sentença em 26/09/2024.

09/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:34

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 10:39

Baixa Definitiva

15/01/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALMEIDA MATOS em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL YACTH PLAZA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 05:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

11/10/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

11/10/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Antonio Carlos Almeida Matos Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Interessado: Condominio Do Edificio Residencial Yacth Plaza Advogado: Yi San Oyama Velame Fonseca (OAB:BA24145) Advogado: Victor Cerqueira De Freitas (OAB:BA46164) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504087-79.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: ANTONIO CARLOS ALMEIDA MATOS Advogado(s): RICARDO TEIXEIRA MACHADO (OAB:BA16476) INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL YACTH PLAZA Advogado(s): YI SAN OYAMA VELAME FONSECA (OAB:BA24145), VICTOR CERQUEIRA DE FREITAS (OAB:BA46164) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0504087-79.2018.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos estes autos da ação declaratória c/c restituição com pedido de tutela antecipada, envolvendo as partes acima nominadas. Diante da comunicação pela parte autora a respeito da composição do litígio entre as partes e o pedido de homologação, homologo o acordo celebrado - Id 464954347 - a fim de que produza ele os seus efeitos jurídicos e legais. A PAR DO EXPOSTO, homologo a extinção do feito com a resolução do mérito (art. 487, III, “b” CPC). Sem custas. Honorários pelos contratantes. Ilhéus, datado e assinado digitalmente Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Homologada a Transação

23/09/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 10:25

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:24

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 14:19