Execução Fiscal 0729507-13.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0729507-13.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 16:16

Baixa Definitiva

13/05/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

06/10/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

06/10/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Abilio Caze Brito Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0729507-03.2012.8.05.0039 para 0729507-13.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0729507-13.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:42

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Liminar

01/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/11/2016, 09:44

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 12:44