Recurso Especial 8011423-39.2019.8.05.0000 - TJBA

Recurso Especial 8011423-39.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/11/2023, 09:16

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 09:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 24/10/2023 para recurso ao v. Acórdão de fls. 783/784 e-STJ.

29/11/2023, 09:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 753178/2023 - AgInt

28/09/2023, 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 763966/2023 - AgInt

28/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0753178 - AgInt no REsp 2061936 - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023, 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0763966 - AgInt no REsp 2061936 - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023, 22:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00763966/2023 - AgInt no REsp 2061936/BA

26/09/2023, 00:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00753178/2023 - AgInt no REsp 2061936/BA

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000739-2023-AJC-2T)

13/09/2023, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000739-2023-AJC-2T)

13/09/2023, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

12/09/2023, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

12/09/2023, 16:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2023, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2023, 14:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 29/11/2023

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 24/10/2023 para recurso ao v. Acórdão de fls. 783/784 e-STJ.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 753178/2023 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 763966/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0753178 - AgInt no REsp 2061936 - Publicação prevista para 28/09/2023

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0763966 - AgInt no REsp 2061936 - Publicação prevista para 28/09/2023

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00763966/2023 - AgInt no REsp 2061936/BA

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00753178/2023 - AgInt no REsp 2061936/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000739-2023-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000739-2023-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

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