Interdito Proibitório 8000104-62.2023.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Palmas de Monte Alto

Partes do Processo

ANTONIO MARIO FERNANDES NUNES

CPF

Autor

OSVALDINO DE GERSO

Terceiro

OSVALDINO DE GERSO

Reu

OSVALDINO ALVES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA

OAB/BA 52525·CPF·Representa: Autor

KARINA ROSA DA SILVA

OAB/SP 374476·CPF·Representa: Réu

HUGO CESAR FERREIRA FLORES

OAB/SP 345786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA em 08/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:49

Decorrido prazo de LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA em 08/03/2023 23:59.

09/05/2026, 20:16

Publicado Intimação em 01/03/2023.

09/05/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 19:07

Decorrido prazo de LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de KARINA ROSA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:18

Publicado Intimação em 10/09/2024.

14/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de contra-razões

25/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de HUGO CESAR FERREIRA FLORES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 13:47

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:48

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 19:51

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA em 08/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:49

Decorrido prazo de LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA em 08/03/2023 23:59.

09/05/2026, 20:16

Publicado Intimação em 01/03/2023.

09/05/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 19:07

Decorrido prazo de LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA em 24/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 13:09

Sentença

•13/11/2025, 14:49

14/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de KARINA ROSA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:18

Publicado Intimação em 10/09/2024.

14/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de contra-razões

25/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de HUGO CESAR FERREIRA FLORES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 13:47

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:48

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 19:51

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 09:14

Embargos de declaração não acolhidos

26/02/2026, 13:09

Decorrido prazo de KARINA ROSA DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:57

Decorrido prazo de LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:57

Decorrido prazo de LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:57

Conclusos para decisão

11/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2025, 16:25

Publicado Intimação em 18/11/2025.

20/11/2025, 15:27

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

20/11/2025, 15:27

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:42

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 13:22

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

13/11/2025, 14:49

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 19/09/2024 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.

24/10/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Mario Fernandes Nunes Advogado: Lucas Miguel Alves Nogueira (OAB:BA52525) Requerido: Osvaldino Alves Ferreira Advogado: Karina Rosa Da Silva (OAB:SP374476) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206/2702 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alto – Bahia ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, art. 1º, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, ficam as partes, por intermédio de seus d. advogados devidamente intimadas da disponibilização nos autos, pela secretaria, os itens abaixo: Fica disponibilizado para a audiência de JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, do dia 19 de setembro de 2024, o seguinte link para acesso: https://call.lifesizecloud.com/910062. Extensão: 910062, Senha:2345. As partes deverão apresentar os documentos pessoais no início da audiência. A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.” 18 de setembro de 2024 Servidor/sistema (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000104-62.2023.8.05.0185 Interdito Proibitório Jurisdição: Palmas De Monte Alto

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Mario Fernandes Nunes Advogado: Lucas Miguel Alves Nogueira (OAB:BA52525) Requerido: Osvaldino Alves Ferreira Advogado: Karina Rosa Da Silva (OAB:SP374476) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206/2702 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alto – Bahia ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, art. 1º, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, ficam as partes, por intermédio de seus d. advogados devidamente intimadas da disponibilização nos autos, pela secretaria, os itens abaixo: Fica disponibilizado para a audiência de JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, do dia 19 de setembro de 2024, o seguinte link para acesso: https://call.lifesizecloud.com/910062. Extensão: 910062, Senha:2345. As partes deverão apresentar os documentos pessoais no início da audiência. A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.” 18 de setembro de 2024 Servidor/sistema (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000104-62.2023.8.05.0185 Interdito Proibitório Jurisdição: Palmas De Monte Alto

27/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:22

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:22

Juntada de Petição de alegações finais

23/09/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 18:47

Juntada de ata da audiência

19/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

19/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 11:07

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/09/2024 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.

06/09/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:04

Decorrido prazo de LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA em 16/08/2024 23:59.

25/08/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:10

Publicado Intimação em 09/08/2024.

18/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

18/08/2024, 18:47

Publicado Intimação em 09/08/2024.

18/08/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

18/08/2024, 18:47

Conclusos para despacho

07/08/2024, 12:47

Conclusos para despacho

07/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 12:48

Conclusos para despacho

31/07/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 09:39

Decorrido prazo de LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA em 12/09/2023 23:59.

14/09/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:30

Publicado Intimação em 31/08/2023.

02/09/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 03:58

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 20:06

Decorrido prazo de OSVALDINO DE GERSO em 09/03/2023 23:59.

13/06/2023, 11:19

Conclusos para decisão

12/06/2023, 11:33

Conclusos para decisão

12/06/2023, 11:33

Expedição de mandado.

12/06/2023, 11:33

Juntada de Petição de réplica

07/06/2023, 18:46

Juntada de Petição de contestação

23/03/2023, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 09:10

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2023, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2023, 12:09

Expedição de mandado.

27/02/2023, 13:54

Expedição de citação.

27/02/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:03

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:49

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:07

Despacho

•05/09/2024, 16:04

Despacho

•02/08/2024, 12:48

Despacho

•29/08/2023, 20:06

Despacho

•23/02/2023, 15:03