Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8000692-72.2023.8.05.0184 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8000692-72.2023.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – VARA PLENA Fórum João Ferreira de Araújo – Praça Antônio Rodrigues da Silva, nº 153, CEP 47530-000 Telefone (77) 3642-2178/2188; e-mail: [email protected] - Oliveira dos Brejinhos CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000692-72.2023.8.05.0184 Autor do fato: JORGE PEIXOTO GOMES e outros De ordem da Exmª Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Substituto desta Comarca, conforme portaria nº 02/2023 de 26/04/2023, e o Provimento Conjunto nº CGJ/CC 06/2016, cumpra-se o ATO ORDINATÓRIO que segue: Fica o presente feito incluído em pauta de audiência preliminar a ser realizada pela conciliadora, para fins de tentativa de Composição Civil entre as partes e/ou transação penal, do dia 09/10/2024 10h:20min, a qual será realizada por videoconferência, na Sala: Oliveira dos Brejinhos - 1ª Vara Crime - Conciliação, através do sistema LIFESIZE, conforme abaixo: Link para acesso pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/20975878. Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular/tablet): 20975878 Para qualquer esclarecimentos entrar em contato através do telefone do FÓRUM (77) 3642-2178. Caso não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, DEVERÁ COMPARECER à sala presencial de audiências deste Fórum de Oliveira dos Brejinhos/BA, na data e horário indicados acima. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 8000692-72.2023.8.05.0184 Termo Circunstanciado Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor Do Fato: Jorge Peixoto Gomes Autor Do Fato: Niesley Coelho Hendel Autoridade: Dt Oliveira Dos Brejinhos Vitima: Leonice Virginia Bispo Da Silva Terceiro Intime-se o suposto autor do fato por mandado, informando-o que deverá comparecer, necessariamente, acompanhado de advogado, cientificando-lhe que, na sua falta, será assistido por Defensor Dativo. Intime-se o Ministério Público e também eventual vítima para, querendo, se fazerem presente na assentada. Atribuo ao presente força de mandado de intimação, carta e ofício. Cumpra-se. Oliveira dos Brejinhos, 24 de setembro de 2024. JOSE LENITO SANTOS Serventuário(a) de Justiça

27/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(44)

Decorrido prazo de NIESLEY COELHO HENDEL em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JORGE PEIXOTO GOMES em 07/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

Decorrido prazo de NIESLEY COELHO HENDEL em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE PEIXOTO GOMES em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS em 16/06/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Publicado Intimação em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Todas as movimentações(145)

Todos os documentos(19)