Execução Fiscal 8001022-90.2021.8.05.0135 - TJBA

Execução Fiscal 8001022-90.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 14:23

Baixa Definitiva

29/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de ADAILTON BRUM SEPULVEDA DE ITUBERA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de ADAILTON BRUM SEPULVEDA DE ITUBERA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:19

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:19

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Adailton Brum Sepulveda De Itubera - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DE ITUBERÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8001022-90.2021.8.05.0135 Nome: MUNICIPIO DE ITUBERA Endereço: Coronel Barachisio Lisboa, 91, Centro, ITUBERá - BA - CEP: 45400-000 Nome: ADAILTON BRUM SEPULVEDA DE ITUBERA - ME Endereço: RUA JOSE ANGELO DE SOUZA CAIRO, 10, CENTRO, ITUBERá - BA - CEP: 45400-000 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8001022-90.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Vistos, etc. Proceda-se a citação do(s) executado(s), para, no prazo de cinco (05) dias, pagar(em) a dívida exequenda ou garantir(em) a execução. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução de que trata art. 9º da Lei 6.830/80, proceda-se à penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito e intime-se o(s) executado(s) para, no prazo de trinta (30) dias oferecer(em) embargos, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a intimação do respectivo cônjuge. Arbitro os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) sobre o débito corrigido, se pago no prazo. Atribuo ao presente ato FORÇA de CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO. O acesso à integra do presente processo pode ser feito através do endereço eletrônico e número do documento impressos no rodapé desta carta. P.I.C. Ituberá, data da assinatura digital. Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:49

Expedição de citação.

24/09/2024, 14:49

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:33

Despacho

•02/08/2023, 10:06

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ADAILTON BRUM SEPULVEDA DE ITUBERA - ME em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ADAILTON BRUM SEPULVEDA DE ITUBERA - ME em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Expedição de citação.

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