Execução Fiscal 0511132-90.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.245,51

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIA DE CASTRO PIMENTA

OAB/BA 32458·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

RAIMUNDO JOSE CARNEIRO PIMENTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/04/2024 23:59.

25/05/2024, 07:58

Baixa Definitiva

10/05/2024, 11:55

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 11:44

Juntada de Alvará

10/05/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 16:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE CARNEIRO PIMENTA em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 19:40

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 16:11

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 16:09

Publicado Sentença em 15/04/2024.

13/04/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 08:25

Publicado Despacho em 15/04/2024.

13/04/2024, 08:25

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/04/2024 23:59.

25/05/2024, 07:58

Baixa Definitiva

10/05/2024, 11:55

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•11/04/2024, 11:21

Sentença

•11/04/2024, 11:18

10/05/2024, 11:44

Juntada de Alvará

10/05/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 16:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE CARNEIRO PIMENTA em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 19:40

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 16:11

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 16:09

Publicado Sentença em 15/04/2024.

13/04/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 08:25

Publicado Despacho em 15/04/2024.

13/04/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 08:25

Expedição de despacho.

11/04/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 11:18

Cominicação eletrônica

11/04/2024, 11:18

Cominicação eletrônica

11/04/2024, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/04/2024, 21:29

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 21:29

Juntada de petição

08/04/2024, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:37

Conclusos para decisão

02/04/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE CARNEIRO PIMENTA em 26/03/2024 23:59.

01/04/2024, 01:51

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Raimundo Jose Carneiro Pimenta Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0511132-90.2018.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0511132-90.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/03/2024, 20:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2024, 20:16

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 19:19

Conclusos para decisão

17/07/2020, 13:45

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

01/04/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

30/03/2020, 06:53

Publicação

01/12/2018, 00:00

Mero expediente

26/11/2018, 00:00

Sentença

•11/04/2024, 11:18

Sentença

•11/04/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 15:34

Decisão

•14/03/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 07:48

Despacho

•26/11/2018, 12:23