Procedimento Comum Cível 8043801-06.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2023

Valor da Causa

R$ 908.000,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

LA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO VINICIUS OLIVEIRA FELICIO

OAB/BA 40263·CPF·Representa: Autor

RONIVALDO GOMES DA SILVA

OAB/BA 56818·CPF·Representa: Autor

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

OAB/BA 15969·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA

OAB/BA 41921·CPF·Representa: Autor

EDNARDO BLUMETTI BRITO

OAB/BA 16971·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

OTAVIO VINICIUS OLIVEIRA FELICIO

OAB/BA 40263·CPF·Representa: Autor

RONIVALDO GOMES DA SILVA

OAB/BA 56818·CPF·Representa: Autor

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

OAB/BA 15969·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA

OAB/BA 41921·CPF·Representa: Autor

EDNARDO BLUMETTI BRITO

OAB/BA 16971·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de RONIVALDO GOMES DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:30

Decorrido prazo de OTAVIO VINICIUS OLIVEIRA FELICIO em 28/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:30

Decorrido prazo de RONIVALDO GOMES DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:26

Decorrido prazo de OTAVIO VINICIUS OLIVEIRA FELICIO em 28/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:26

Publicado Intimação em 20/04/2023.

06/05/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 20:49

Decorrido prazo de LA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:44

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:51

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:54

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:22

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de RONIVALDO GOMES DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:30

Decorrido prazo de OTAVIO VINICIUS OLIVEIRA FELICIO em 28/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:30

Decorrido prazo de RONIVALDO GOMES DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:26

Decorrido prazo de OTAVIO VINICIUS OLIVEIRA FELICIO em 28/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 18:29

Despacho

•29/04/2026, 14:51

07/05/2026, 04:26

Publicado Intimação em 20/04/2023.

06/05/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 20:49

Decorrido prazo de LA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:44

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:51

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:54

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:22

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 19/08/2026 15:00 em/para 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

27/04/2026, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:09

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:52

Juntada de devolução de carta precatória

23/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de LA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:28

Publicado Decisão em 26/09/2024.

09/04/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:44

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:29

Juntada de informação

08/04/2026, 11:14

Expedição de Carta precatória.

07/04/2026, 09:56

Expedição de E-Carta.

06/04/2026, 16:15

Cancelada a movimentação processual Expedição de E-Carta.

06/04/2026, 16:13

Desentranhado o documento

06/04/2026, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:44

Conclusos para despacho

01/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de LA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/05/2025 23:59.

12/02/2026, 20:46

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/05/2025 23:59.

12/02/2026, 20:46

Publicado Despacho em 13/05/2025.

12/02/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de LA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 18:02

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 13:43

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 04:26

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/04/2026 14:30 em/para 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

04/12/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:47

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de certidão

05/05/2025, 09:41

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:41

Juntada de outros documentos

19/11/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8043801-06.2023.8.05.0001. Autor: La Comercio E Servicos Ltda Advogado: Otavio Vinicius Oliveira Felicio (OAB:BA40263) Advogado: Ronivaldo Gomes Da Silva (OAB:BA56818) Reu: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8043801-06.2023.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: LA COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU: REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8043801-06.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Indefiro a produção de prova oral, por entender que, no caso em tela, as alegações de "reclamações por problemas nos equipamentos" deveria ser comprovada por prova documental ou técnica, não havendo que se falar em produção de prova testemunhal para este mister. Ante o exposto, declaro encerrada a instrução processual, ao tempo em que anuncio o julgamento da lide. Ultrapassado o prazo de quinze dias sem que seja noticiada nos autos a interposição de agravo em face desta decisão, retornem-me os autos conclusos para julgamento, observada a ordem de conclusão e as metas estabelecidas pelo CNJ. P.I.C. Salvador-BA, 23 de setembro de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

27/09/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 14:49

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:44

Decorrido prazo de OTAVIO VINICIUS OLIVEIRA FELICIO em 22/05/2024 23:59.

29/05/2024, 19:29

Decorrido prazo de THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT em 22/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de RONIVALDO GOMES DA SILVA em 22/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de RONIVALDO GOMES DA SILVA em 22/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:30

Decorrido prazo de THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT em 22/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:30

Publicado Intimação em 08/05/2024.

28/05/2024, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

28/05/2024, 22:48

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 19:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/05/2024, 11:09

Conclusos para despacho

18/01/2024, 10:00

Juntada de Petição de réplica

02/08/2023, 19:56

Juntada de Petição de contestação

06/07/2023, 23:27

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/06/2023 23:59.

03/07/2023, 05:40

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 18:49

Expedição de carta via ar digital.

25/05/2023, 12:12

Juntada de certidão

25/05/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 14:18

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 14:27

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:02

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/04/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

09/04/2023, 17:06

Despacho

•27/04/2026, 17:46

Despacho

•27/04/2026, 17:25

Despacho

•06/04/2026, 16:00

Despacho

•06/04/2026, 10:44

Despacho

•04/12/2025, 16:13

Despacho

•03/12/2025, 13:47

Despacho

•09/05/2025, 14:11

Despacho

•05/05/2025, 16:53

Certidão

•05/05/2025, 09:41

Outros documentos

•19/11/2024, 15:25

Decisão

•24/09/2024, 14:36

Decisão

•23/09/2024, 14:49

Decisão

•02/05/2024, 11:09

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/04/2026, 18:29

Despacho

•29/04/2026, 14:51

Despacho

•27/04/2026, 17:46

Despacho

•27/04/2026, 17:25

Despacho

•06/04/2026, 16:00

Despacho

•06/04/2026, 10:44

Despacho

•04/12/2025, 16:13

Despacho

•03/12/2025, 13:47

Despacho

•09/05/2025, 14:11

Despacho

•05/05/2025, 16:53

Certidão

•05/05/2025, 09:41

Outros documentos

•19/11/2024, 15:25

Decisão

•24/09/2024, 14:36

Decisão

•23/09/2024, 14:49

Decisão

•02/05/2024, 11:09

Despacho

•10/04/2023, 14:27