Procedimento Comum Cível 8052356-75.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 14.048,00

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOAO ODIN DE VASCONCELOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 65081·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOAO ODIN DE VASCONCELOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO ODIN DE VASCONCELOS em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

10/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de JOAO ODIN DE VASCONCELOS em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:43

Publicado Despacho em 17/02/2025.

25/02/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

25/02/2026, 20:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/06/2025 23:59.

15/02/2026, 19:35

Decorrido prazo de JOAO ODIN DE VASCONCELOS em 13/06/2025 23:59.

15/02/2026, 19:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/06/2025 23:59.

15/02/2026, 14:45

Decorrido prazo de JOAO ODIN DE VASCONCELOS em 13/06/2025 23:59.

15/02/2026, 14:45

Publicado Despacho em 16/05/2025.

15/02/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/02/2026, 14:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:03

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de JOAO ODIN DE VASCONCELOS em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

10/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 08:39

Decisão

•11/11/2025, 22:43

26/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de JOAO ODIN DE VASCONCELOS em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:43

Publicado Despacho em 17/02/2025.

25/02/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

25/02/2026, 20:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/06/2025 23:59.

15/02/2026, 19:35

Decorrido prazo de JOAO ODIN DE VASCONCELOS em 13/06/2025 23:59.

15/02/2026, 19:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/06/2025 23:59.

15/02/2026, 14:45

Decorrido prazo de JOAO ODIN DE VASCONCELOS em 13/06/2025 23:59.

15/02/2026, 14:45

Publicado Despacho em 16/05/2025.

15/02/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/02/2026, 14:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de JOAO ODIN DE VASCONCELOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:38

Decorrido prazo de JOAO ODIN DE VASCONCELOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:38

Decorrido prazo de JOAO ODIN DE VASCONCELOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:38

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 14:53

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2025, 22:43

Conclusos para despacho

15/08/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 17:35

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 12:30

Conclusos para decisão

13/12/2024, 17:17

Juntada de Petição de réplica

04/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de réplica

04/10/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joao Odin De Vasconcelos Advogado: Leonardo Pereira Da Silva (OAB:BA65081) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8052356-75.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] Requerente: AUTOR: JOAO ODIN DE VASCONCELOS - Advogado: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO PEREIRA DA SILVA Requerido: REU: BANCO PAN S.A - Advogado: Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados. Prazo de 15 dias. Salvador, 20 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8052356-75.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 23:17

Juntada de Petição de contestação

19/07/2024, 16:27

Expedição de carta via ar digital.

20/06/2024, 12:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:15

Decorrido prazo de JOAO ODIN DE VASCONCELOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:34

Decorrido prazo de JOAO ODIN DE VASCONCELOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2024.

27/04/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 14:04

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO ODIN DE VASCONCELOS - CPF: 045.763.653-04 (AUTOR).

23/04/2024, 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/04/2024, 14:49

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:46

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 12:37

Despacho

•14/05/2025, 10:38

Despacho

•13/05/2025, 17:35

Despacho

•13/02/2025, 13:15

Despacho

•13/02/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 23:17

Decisão

•24/04/2024, 20:15

Decisão

•23/04/2024, 14:49