Embargos de Declaração Cível 8124377-54.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

LORENA BORGES BATISTA

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2023 23:59.

10/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de LORENA BORGES BATISTA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de LORENA BORGES BATISTA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:47

Publicado Despacho em 30/03/2023.

09/06/2023, 12:40

Publicado Ementa em 22/05/2023.

06/06/2023, 07:02

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 17:00

Baixa Definitiva

31/05/2023, 17:00

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário

31/05/2023, 13:55

Juntada de certidão

29/05/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

25/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

25/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 09:57

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2023 23:59.

10/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de LORENA BORGES BATISTA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de LORENA BORGES BATISTA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:47

Publicado Despacho em 30/03/2023.

Documentos

Acórdão

•17/05/2023, 17:49

Despacho

•29/03/2023, 10:04

09/06/2023, 12:40

Publicado Ementa em 22/05/2023.

06/06/2023, 07:02

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 17:00

Baixa Definitiva

31/05/2023, 17:00

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário

31/05/2023, 13:55

Juntada de certidão

29/05/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

25/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

25/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 09:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

18/05/2023, 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2023, 17:49

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 19:10

Deliberado em sessão - julgado

16/05/2023, 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 17:40

Incluído em pauta para 09/05/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/04/2023, 17:22

Decorrido prazo de LORENA BORGES BATISTA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:09

Decorrido prazo de LORENA BORGES BATISTA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:09

Solicitado dia de julgamento

24/04/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:10

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2023, 10:56

Juntada de certidão

30/03/2023, 10:55

Juntada de certidão

30/03/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 10:40

Juntada de Petição de contra-razões

29/03/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:29

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2023, 15:19

Distribuído por dependência

21/03/2023, 15:19

Despacho

•28/03/2023, 15:29