Execução de Título Extrajudicial 0000011-50.1989.8.05.0244 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000011-50.1989.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de METALURGICA SENHOR DO BONFIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de ANGELO RIBEIRO DA SILVA NETO em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de SERGIO LEONE MARTINS ANDRADE PEREIRA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de MARCIO SILVA PEREIRA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:32

Publicado Intimação em 05/11/2024.

03/04/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 08:18

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de substabelecimento

01/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000011-50.1989.8.05.0244. Executado: Sergio Leone Martins Andrade Pereira Advogado: Virginia Maria Martins Pereira Lima (OAB:BA4049) Advogado: Raul Affonso Nogueira Chaves Filho (OAB:BA7687) Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Executado: Marcio Silva Pereira Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Angelo Ribeiro Da Silva Neto Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Executado: Metalurgica Senhor Do Bonfim Industria E Comercio Ltda Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel. De Cons. Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0000011-50.1989.8.05.0244 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] POLO ATIVO: Nome: Banco do Brasil SA Ag Sr do Bonfim Endereço: Pca Dr Jose Goncalves Nº, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 POLO PASSIVO: Nome: SERGIO LEONE MARTINS ANDRADE PEREIRA Endereço: Rua LOTEAMENTO ELITE, MARISTAS, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 Nome: Metabol Metal Senhor do Bonfim Ltda Endereço: desconhecido Nome: MARCIO SILVA PEREIRA Endereço:, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 Nome: Angelo Ribeiro da Silva Neto Endereço: RuaDr Costa Pinto Terreo, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000011-50.1989.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo Sr. Dr. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao quanto determinado na sentença de ID 301126748, e ante o recurso de apelação da parte exequente de ID 380202759, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de lei. Senhor do Bonfim (BA), 20 de abril de 2023. Wellington Cesar Cavalcante da Silva Técnico Judiciário

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Sergio Leone Martins Andrade Pereira Advogado: Virginia Maria Martins Pereira Lima (OAB:BA4049) Advogado: Raul Affonso Nogueira Chaves Filho (OAB:BA7687) Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Executado: Marcio Silva Pereira Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Angelo Ribeiro Da Silva Neto Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Executado: Metalurgica Senhor Do Bonfim Industria E Comercio Ltda Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000011-50.1989.8.05.0244 Classe - Assunto: [Pagamento] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SERGIO LEONE MARTINS ANDRADE PEREIRA, MARCIO SILVA PEREIRA, ANGELO RIBEIRO DA SILVA NETO, METALURGICA SENHOR DO BONFIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, com as alterações do provimento nº 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito, onde nada sendo requerido o mesmo será arquivado. Senhor do Bonfim, 1 de novembro de 2024. Neuton Pereira de Freitas Junior Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000011-50.1989.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000011-50.1989.8.05.0244. Executado: Sergio Leone Martins Andrade Pereira Advogado: Virginia Maria Martins Pereira Lima (OAB:BA4049) Advogado: Raul Affonso Nogueira Chaves Filho (OAB:BA7687) Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Executado: Marcio Silva Pereira Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Angelo Ribeiro Da Silva Neto Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Executado: Metalurgica Senhor Do Bonfim Industria E Comercio Ltda Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel. De Cons. Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0000011-50.1989.8.05.0244 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] POLO ATIVO: Nome: Banco do Brasil SA Ag Sr do Bonfim Endereço: Pca Dr Jose Goncalves Nº, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 POLO PASSIVO: Nome: SERGIO LEONE MARTINS ANDRADE PEREIRA Endereço: Rua LOTEAMENTO ELITE, MARISTAS, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 Nome: Metabol Metal Senhor do Bonfim Ltda Endereço: desconhecido Nome: MARCIO SILVA PEREIRA Endereço:, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 Nome: Angelo Ribeiro da Silva Neto Endereço: RuaDr Costa Pinto Terreo, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000011-50.1989.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo Sr. Dr. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao quanto determinado na sentença de ID 301126748, e ante o recurso de apelação da parte exequente de ID 380202759, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de lei. Senhor do Bonfim (BA), 20 de abril de 2023. Wellington Cesar Cavalcante da Silva Técnico Judiciário

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Sergio Leone Martins Andrade Pereira Advogado: Virginia Maria Martins Pereira Lima (OAB:BA4049) Advogado: Raul Affonso Nogueira Chaves Filho (OAB:BA7687) Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Executado: Marcio Silva Pereira Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Angelo Ribeiro Da Silva Neto Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Executado: Metalurgica Senhor Do Bonfim Industria E Comercio Ltda Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000011-50.1989.8.05.0244 Classe - Assunto: [Pagamento] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SERGIO LEONE MARTINS ANDRADE PEREIRA, MARCIO SILVA PEREIRA, ANGELO RIBEIRO DA SILVA NETO, METALURGICA SENHOR DO BONFIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, com as alterações do provimento nº 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito, onde nada sendo requerido o mesmo será arquivado. Senhor do Bonfim, 1 de novembro de 2024. Neuton Pereira de Freitas Junior Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000011-50.1989.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000011-50.1989.8.05.0244. Executado: Sergio Leone Martins Andrade Pereira Advogado: Virginia Maria Martins Pereira Lima (OAB:BA4049) Advogado: Raul Affonso Nogueira Chaves Filho (OAB:BA7687) Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Executado: Marcio Silva Pereira Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Angelo Ribeiro Da Silva Neto Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Executado: Metalurgica Senhor Do Bonfim Industria E Comercio Ltda Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel. De Cons. Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0000011-50.1989.8.05.0244 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] POLO ATIVO: Nome: Banco do Brasil SA Ag Sr do Bonfim Endereço: Pca Dr Jose Goncalves Nº, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 POLO PASSIVO: Nome: SERGIO LEONE MARTINS ANDRADE PEREIRA Endereço: Rua LOTEAMENTO ELITE, MARISTAS, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 Nome: Metabol Metal Senhor do Bonfim Ltda Endereço: desconhecido Nome: MARCIO SILVA PEREIRA Endereço:, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 Nome: Angelo Ribeiro da Silva Neto Endereço: RuaDr Costa Pinto Terreo, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000011-50.1989.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo Sr. Dr. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao quanto determinado na sentença de ID 301126748, e ante o recurso de apelação da parte exequente de ID 380202759, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de lei. Senhor do Bonfim (BA), 20 de abril de 2023. Wellington Cesar Cavalcante da Silva Técnico Judiciário

Documentos

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000011-50.1989.8.05.0244. Executado: Sergio Leone Martins Andrade Pereira Advogado: Virginia Maria Martins Pereira Lima (OAB:BA4049) Advogado: Raul Affonso Nogueira Chaves Filho (OAB:BA7687) Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Executado: Marcio Silva Pereira Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Angelo Ribeiro Da Silva Neto Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Executado: Metalurgica Senhor Do Bonfim Industria E Comercio Ltda Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel. De Cons. Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0000011-50.1989.8.05.0244 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] POLO ATIVO: Nome: Banco do Brasil SA Ag Sr do Bonfim Endereço: Pca Dr Jose Goncalves Nº, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 POLO PASSIVO: Nome: SERGIO LEONE MARTINS ANDRADE PEREIRA Endereço: Rua LOTEAMENTO ELITE, MARISTAS, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 Nome: Metabol Metal Senhor do Bonfim Ltda Endereço: desconhecido Nome: MARCIO SILVA PEREIRA Endereço:, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 Nome: Angelo Ribeiro da Silva Neto Endereço: RuaDr Costa Pinto Terreo, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000011-50.1989.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo Sr. Dr. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao quanto determinado na sentença de ID 301126748, e ante o recurso de apelação da parte exequente de ID 380202759, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de lei. Senhor do Bonfim (BA), 20 de abril de 2023. Wellington Cesar Cavalcante da Silva Técnico Judiciário

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Sergio Leone Martins Andrade Pereira Advogado: Virginia Maria Martins Pereira Lima (OAB:BA4049) Advogado: Raul Affonso Nogueira Chaves Filho (OAB:BA7687) Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Executado: Marcio Silva Pereira Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Angelo Ribeiro Da Silva Neto Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Executado: Metalurgica Senhor Do Bonfim Industria E Comercio Ltda Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000011-50.1989.8.05.0244 Classe - Assunto: [Pagamento] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SERGIO LEONE MARTINS ANDRADE PEREIRA, MARCIO SILVA PEREIRA, ANGELO RIBEIRO DA SILVA NETO, METALURGICA SENHOR DO BONFIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, com as alterações do provimento nº 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito, onde nada sendo requerido o mesmo será arquivado. Senhor do Bonfim, 1 de novembro de 2024. Neuton Pereira de Freitas Junior Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000011-50.1989.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 0000011-50.1989.8.05.0244 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Sergio Leone Martins Andrade Pereira Advogado: Virginia Maria Martins Pereira Lima (OAB:BA4049-A) Advogado: Raul Affonso Nogueira Chaves Filho (OAB:BA7687-A) Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462-A) Espólio: Marcio Silva Pereira Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462-A) Espólio: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Espólio: Angelo Ribeiro Da Silva Neto Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462-A) Espólio: Metalbom Comercio E Servicos De Metalurgia Ltda Advogado: Monacita Moura Santana Campos (OAB:PE19462-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0000011-50.1989.8.05.0244.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ESPÓLIO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430-A) ESPÓLIO: SERGIO LEONE MARTINS ANDRADE PEREIRA e outros (3) Advogado(s): VIRGINIA MARIA MARTINS PEREIRA LIMA (OAB:BA4049-A), RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO (OAB:BA7687-A), MONACITA MOURA SANTANA CAMPOS (OAB:PE19462-A) DECISÃO Trata-se de Agravo Interno interposto por BANCO DO BRASIL S/A contra decisão monocrática Id 56807588, que negou seguimento ao recurso de apelação cível por si interposto em desfavor de SERGIO LEONE MARTINS ANDRADE PEREIRA e outros, por considerá-lo deserto, vez que não havia complementado o preparo recursal, apesar de regularmente intimado para tanto. Em suas razões recursais o Agravante sustentou, em suma, a ausência de regular intimação para complementação do preparo recursal, vez que embora tenha solicitado intimação exclusiva em nome dos patronos Ricardo Luiz Santos Mendonça, OAB-BA 13.430, e Eduardo Argolo de Araújo Lima, OAB-BA 4.403, sob pena de nulidade, a intimação do despacho de id 52628080 não fora endereça aos dois advogados indicados na petição de id 47946504, protocolada anteriormente. Colacionou jurisprudências a fim de lastrear a sua tese. Destacou que, as decisões monocráticas em sede recursal ferem o principio da segurança jurídica porque não há qualquer previsão legal que autorize o relator a decidir monocraticamente sobre a matéria ora discutida. Pugnou pelo provimento deste recurso para que “seja declarado a nulidade do ato de intimação para complementação de custas recursais, tendo em vista que o Banco Agravante não fora intimado por meio de seu advogado habilitado, conforme requerido. Pugnando desta forma pela devolução de prazo para regularização e prosseguimento do feito.” Sem contrarrazões, como se vê da certidão de id 65087234. É o relatório. Da análise detida dos autos, observa-se que razão assiste ao Agravante, como se demonstra a seguir. Do exame dos autos de Apelação Cível nº 0000011-50.1989.8.05.0244 infere-se que, conquanto o Agravante/Apelante tenha pedido habilitação nos autos no id 47946504 e intimação, exclusivamente, em nome dos advogados Ricardo Luiz Santos Mendonça, OAB-BA 13.430, e Eduardo Argolo de Araújo Lima, OAB-BA 4.403, sob pena de nulidade, infere-se que a intimação do despacho de id 52628080, que determinou a complementação do preparo recursal, fora endereçada a LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430); Nesta senda, inegável que a intimação do despacho de id 52628080 desatende ao pedido da parte Agravante/Apelante, formulado em momento anterior ao referido despacho, e, deste modo, se amolda perfeitamente ao disposto no § 5º do art. 272 do CPC, a seguir transcrito. “§ 5º Constando dos autos pedido expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam feitas em nome dos advogados indicados, o seu desatendimento implicará nulidade." Sobre o tema, vale dizer que o STJ definiu que havendo pedido de intimação em nome de mais de um advogado, a intimação tem que se dar na forma solicitada, sob pena de caracterizar nulidade, por força do artigo 272, § 5 º, do Código de Processo Civil. In casu, repise-se, denota-se dos autos pedido expresso de que as intimações sejam feitas, com exclusividade, para os advogados Ricardo Luiz Santos Mendonça, OAB-BA 13.430, e Eduardo Argolo de Araújo Lima, OAB-BA 4.403, sob pena de nulidade. Todavia, conforme se verifica do id 52628080, a intimação para que o Agravante/Apelante complementasse o preparo recursal fora efetuada, tão somente, em nome de um dos advogados indicados, qual seja, Ricardo Luiz Santos Mendonça, OAB-BA 13.430 e, ainda, constando o nome de outro advogado. Assim, não tendo a publicação sido efetivada nos termos em que postulado pelo Agravante/Apelante, tal culmina no reconhecimento de vício processual, gerando flagrante ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa e consequente reconhecimento de nulidade processual. Desta maneira, no legítimo exercício do juízo de retratação, reconsidero a decisão agravada, que não conheceu do apelo por deserção, por não ter sido complementado o preparo recursal, e, via de consequência, ordeno que, voltem-me conclusos os autos da Apelação Cível nº 0000011-50.1989.8.05.0244 para seu regular processamento. Por outro lado, sobressai inequívoca a ausência de proveito prático advindo da decisão definitiva a ser prolatada no presente recurso, porquanto a decisão monocrática aqui agravada resta reconsiderada. Com estes fundamentos, julgo prejudicado este Agravo Interno, nos termos do art. 932, inciso III, do NCPC e, via de consequência, determino o seu arquivamento. Por fim, a fim de evitar futuras arguições de nulidade processual, determino a Secretaria da Segunda Câmara Cível que faça constar somente os nomes dos advogados Ricardo Luiz Santos Mendonça, OAB-BA 13.430, e Eduardo Argolo de Araújo Lima, OAB-BA 4.403, no sistema PJE 2º grau para fins de futuras intimações. Salvador/BA, 4 de outubro de 2024. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 2

10/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de METALURGICA SENHOR DO BONFIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANGELO RIBEIRO DA SILVA NETO em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO LEONE MARTINS ANDRADE PEREIRA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO SILVA PEREIRA em 28/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(56)