Procedimento Comum Cível 0000240-19.2010.8.05.0197 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000240-19.2010.8.05.0197 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

15/05/2026, 03:33

Decorrido prazo de MARCONE SODRE MACEDO em 22/08/2022 23:59.

15/05/2026, 03:32

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/05/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 02:49

Decorrido prazo de ADALBERTO BATISTA VIANA em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:47

Publicado Decisão em 26/09/2024.

10/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 07:54

Conclusos para decisão

09/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/12/2024, 16:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BAHIA em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Adalberto Batista Viana Advogado: Ramon Rodrigues Da Silva (OAB:BA16990) Advogado: Vivaldo Rodrigues Da Silva (OAB:BA5938) Reu: Município De Piritiba-bahia Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060) Reu: Municipio De Piritiba Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000240-19.2010.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA AUTOR: ADALBERTO BATISTA VIANA Advogado(s): RAMON RODRIGUES DA SILVA (OAB:BA16990), VIVALDO RODRIGUES DA SILVA (OAB:BA5938) REU: MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BAHIA Advogado(s): MARCONE SODRE MACEDO (OAB:BA15060) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA DECISÃO 0000240-19.2010.8.05.0197 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piritiba Vistos. Intimado oportunamente a municipalidade para impugnar o crédito exequendo este quedou-se inerte, apenas comparecendo nos autos em momento posterior para arguir excesso de execução (id. 222605202). Preclusas, portanto, as vias impugnatórias, cumpra-se com o requisitado no id. 220775128. Cumpra-se. Intime-se. Piritiba (BA), data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito Substituto DIEGO SEREJO RIBEIRO Matrícula n.º 970.534-1

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Adalberto Batista Viana Advogado: Ramon Rodrigues Da Silva (OAB:BA16990) Advogado: Vivaldo Rodrigues Da Silva (OAB:BA5938) Reu: Município De Piritiba-bahia Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060) Reu: Municipio De Piritiba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000240-19.2010.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA AUTOR: ADALBERTO BATISTA VIANA Advogado(s): RAMON RODRIGUES DA SILVA (OAB:BA16990), VIVALDO RODRIGUES DA SILVA (OAB:BA5938) REU: MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BAHIA Advogado(s): MARCONE SODRE MACEDO (OAB:BA15060) ATO ORDINATÓRIO “ De ordem do Exmº Srº Dr. DIEGO SEREJO RIBEIRO, MM. Juiz de Direito em substituição nesta Comarca, na forma da Portaria 001/2008 e do art. 203, § 4º, do CPC e do PROVIMENTO DO CGJ – 06/2016, ficam as partes interessadas intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: Na forma determinada pelo DESPACHO ID - 465410969, considerando o quanto determina o art. 5º, caput, do Ato Conjunto nº 15, de 07 de julho de 2020, advindo da Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, fica a parte Autora, através de seu causídico, intimada da disponibilidade nestes autos do Ofício Requisitório de Precatório – ID 220775128 para adoção das medidas necessárias ao protocolamento no PJE Segundo Grau. PIRITIBA/BA, 8 de outubro de 2024. ROSILDA SALDANHA DIAS Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000240-19.2010.8.05.0197 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piritiba

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 12:20

Expedição de decisão.

08/10/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:02

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/12/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:02

—

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCONE SODRE MACEDO em 22/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ADALBERTO BATISTA VIANA em 03/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BAHIA em 11/10/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

Ato ordinatório praticado

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