Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/12/2003
Valor da Causa
R$ 2.222,50
Órgão julgador
4ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
DESIREE MARIA GOMES URBANO
CPF
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
LEONARDO SANTOS DE SOUZA
OAB/BA 14926·CPF·Representa: Autor
ICARO BARRETO FERREIRA
OAB/BA 16229·CPF·Representa: Autor
FRANCINE KARYN SILVA DE MENEZES
OAB/BA 41909·CPF·Representa: Autor
MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE
OAB/BA 44603·CPF·Representa: Autor
JOAQUIM SILVA DANTAS NETO
OAB/BA 29433·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Desiree Maria Gomes Urbano Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Advogado: Icaro Barreto Ferreira (OAB:BA16229) Advogado: Francine Karyn Silva De Menezes (OAB:BA41909) Advogado: Marcio Oliveira De Andrade (OAB:BA44603) Advogado: Joaquim Silva Dantas Neto (OAB:BA29433)
Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0172176-65.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
REQUERENTE: DESIREE MARIA GOMES URBANO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LEONARDO SANTOS DE SOUZA, ICARO BARRETO FERREIRA, FRANCINE KARYN SILVA DE MENEZES, MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE, JOAQUIM SILVA DANTAS NETO
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0172176-65.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se o Exequente para, em 05 dias, se manifestar sobre a petição do Executado. Salvador, 17 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
27/09/2024, 00:00
CPF
·
Representa: Autor
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2022 23:59.
09/06/2022, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022, 10:45
Expedição de ato ordinatório.
13/04/2022, 09:21
Ato ordinatório praticado
13/04/2022, 09:20
Expedição de intimação.
13/04/2022, 09:20
Juntada de Petição de petição
12/04/2022, 20:23
Decorrido prazo de DESIREE MARIA GOMES URBANO em 21/03/2022 23:59.
25/03/2022, 07:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022, 12:46
Expedição de intimação.
03/03/2022, 13:14
Juntada de Petição de petição
18/02/2022, 14:38
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2021.
13/12/2021, 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021, 17:59
Comunicação eletrônica
10/12/2021, 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021, 11:34
Documentos
Decisão
•11/05/2026, 18:54
Sentença
•08/12/2025, 12:31
Sentença
•05/12/2025, 18:16
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•05/08/2025, 08:37
Ato Ordinatório
•24/04/2025, 14:32
Decisão
•20/02/2025, 13:05
Decisão
•20/01/2025, 19:41
Petição
•22/10/2024, 11:15
Despacho
•24/09/2024, 11:09
Despacho
•17/09/2024, 19:30
Ato Ordinatório
•16/07/2024, 11:40
Decisão
•16/07/2024, 09:59
Decisão
•15/07/2024, 14:27
Despacho
•30/06/2023, 09:05
Despacho
•27/06/2023, 16:41
•08/12/2025, 12:31
Sentença
•05/12/2025, 18:16
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•05/08/2025, 08:37
Ato Ordinatório
•24/04/2025, 14:32
Decisão
•20/02/2025, 13:05
Decisão
•20/01/2025, 19:41
Petição
•22/10/2024, 11:15
Despacho
•24/09/2024, 11:09
Despacho
•17/09/2024, 19:30
Ato Ordinatório
•16/07/2024, 11:40
Decisão
•16/07/2024, 09:59
Decisão
•15/07/2024, 14:27
Despacho
•30/06/2023, 09:05
Despacho
•27/06/2023, 16:41
Petição
•02/05/2022, 10:45
Ato Ordinatório
•13/04/2022, 09:21
Ato Ordinatório
•13/04/2022, 09:19
Ato Ordinatório
•10/12/2021, 11:34
Ato Ordinatório
•10/12/2021, 11:34
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA